Quase 950 mil de 1 milhão de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral no Sistema Integrado de Monitoramento (Simec) foram confirmadas. RS tem prorrogação para declarar em calamidade pública: declarações de matrículas, Sudeste (SE), Nordeste (NE), Norte, Sul, Centro-Oeste; percentual de confirmações por região.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), tornou público o relatório abrangente sobre as matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral foram confirmadas com sucesso durante a fase de declaração de matrículas.
Além disso, foi destacado que as matrículas confirmadas representam um marco significativo no avanço da educação em tempo integral no país. A importância das matrículas pactuadas e confirmadas reflete o compromisso do governo em oferecer uma educação de qualidade e em expandir as oportunidades de aprendizado para os estudantes.
Desafios e Prorrogação de Matrículas no Tempo Integral
Seguindo as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou um cenário desafiador, com o prazo para declarar as matrículas prorrogado até 7 de junho. Esta medida visa auxiliar os entes federados em situação de calamidade pública ou impactados por eventos climáticos extremos, como é o caso do estado gaúcho, que sofre com as consequências das enchentes.
Percentuais e Confirmações de Matrículas Concluídas
Dos 26 entes que finalizaram a declaração de matrículas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, 20 alcançaram 100% de conclusão nas redes estaduais, conforme registrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Destaca-se que o Distrito Federal apresentou o menor percentual de confirmações, com 60,4%.
Alcance Regional e Confirmações de Matrículas
Os estados do Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul obtiveram êxito, com 100% das redes municipais concluindo a declaração de matrículas. Com exceção do Rio Grande do Sul, impactado pelas enchentes, nenhum estado registrou índices inferiores a 92% de municípios finalizados.
Desempenho Regional e Confirmações de Matrículas
Segundo dados do Simec, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas, atingindo 98,3%. Nordeste e Norte seguem de perto, com 97,7% e 97% respectivamente. Já o Sul e o Centro-Oeste registraram 86,2% e 83,2% de confirmação, respectivamente.
Avanços do Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa fundamental para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa visa atender à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma política de Estado essencial para o desenvolvimento educacional do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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