Tese do STJ: Impacto da Equidade nos Honorários Fixados Anteriormente
A tese vinculante veta fixar honorários de sucumbência por equidade em causas de valor excessivamente alto, com modulação temporal para ...
A tese vinculante veta fixar honorários de sucumbência por equidade em causas de valor excessivamente alto, com modulação temporal para ...
Decisões definitivas de contribuintes antes da modulação da tese do século pelo STF estão em risco, com litígio, recursos repetitivos ...
Até 15/09, União não devolve contribuição previdenciária pleno do STF, não questionada judicialmente. O plenário do STF, por maioria, determinou ...
Plenário do STF nega modulação dos efeitos de decisão sobre CSLL desde 2007. Tese será definida na próxima sessão. No ...
Corte não aceita pedido de destaque para modulação dos efeitos de decisão sobre CSLL desde 2007, seguindo jurisprudência do STJ. ...
Brasileiro Guilherme Renke endocrinologista debate crescente uso de CBD em atletas: tendência, novo esporte, ambiente esportivo global, cenário mundial, potencial ...
Criminalistas analisam se o episódio pode configurar crime, como lesão corporal dolosa, e se pode ser enquadrado como legítima defesa,...
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