Judiciário busca Arquivo judicial para reconstrução de processos físicos arquivados. Prazos correm dia 1º.
A realidade do Rio Grande do Sul permanece desafiadora. O Estado começa a semana com a previsão de chuvas intensas e temporais. Paralelamente, o Poder Judiciário busca alternativas para se reestruturar. Nas imagens do Acervo judicial de Porto Alegre, é perceptível que documentos, provavelmente processos físicos arquivados no local, foram impactados.
Enquanto isso, os casos em trâmite continuam a demandar atenção especial. Os procedimentos judiciais precisam ser revistos e adaptados diante das adversidades climáticas. A agilidade nos processos torna-se ainda mais crucial em momentos como este. situação
Processos judiciais em situação crítica no Arquivo judicial de Porto Alegre
Após a redução do nível da água, é possível observar a cena desoladora no Arquivo judicial de Porto Alegre, com processos espalhados pelo chão, como mostram as imagens reproduzidas. A situação é especialmente grave no Foro Central I, que foi duramente atingido pelas enchentes. Enquanto isso, no Foro Central II, equipes dedicadas já estão em ação para iniciar o processo de recuperação.
Com a diminuição do nível da água, uma força-tarefa foi implementada para realizar a limpeza do local. Parte do data center foi transferida para lá e está sendo mantida por geradores a óleo diesel, transportados por barcos devido à falta de energia elétrica por vários dias. O Tribunal está investigando a situação dos processos físicos, uma vez que o sistema Themis ainda não está operacional, dificultando a identificação dos processos digitalizados.
Na última quarta-feira, 22, o presidente Alberto Delgado Neto e membros da Administração do Tribunal visitaram a sede para avaliar os estragos causados. Uma das prioridades é restabelecer o fornecimento de energia elétrica para que as equipes possam intensificar os trabalhos de limpeza e reestruturação. A previsão é de que o acesso ao prédio seja restabelecido em até 90 dias, prazo semelhante ao estimado para a recuperação do Foro Central I, também afetado pelas inundações.
Enquanto a parte física passa por reestruturação, a equipe de tecnologia do TJ agilizou a migração da plataforma jurisdicional principal para a nuvem, um data center mais seguro e de capacidade ilimitada. Essa mudança, inicialmente planejada para seis meses, teve que ser acelerada devido às circunstâncias.
Os prazos processuais no Rio Grande do Sul serão retomados gradualmente a partir de 3 de junho. O presidente do TJ/RS e a Corregedora-Geral da Justiça assinaram um ato conjunto estabelecendo as diretrizes para as comarcas afetadas por desastres naturais. Além disso, foi determinado que em junho de 2024 as audiências presenciais estão proibidas nas comarcas em estado de calamidade, permitindo apenas audiências virtuais em casos urgentes. As unidades jurisdicionais devem impulsionar os processos paralisados de forma gradual, conforme orientações específicas do ato conjunto.
Fonte: © Migalhas
