Ministro do STF manda operadoras suspenderem temporariamente redes por descumprir ordens judiciais de indicar representantes no país.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é um fato isolado. Além do X, outras plataformas como o WhatsApp e o Telegram já passaram por esse tipo de medida, em diferentes momentos, devido a decisões judiciais.
Essas ações de suspensão causam interrupção temporária no acesso dos usuários, gerando impacto na comunicação online. A paralisação desses serviços costuma despertar debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet.
Suspensão Temporária do Telegram
No caso do X, a empresa não cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de indicar um novo responsável no Brasil, após tirar seu representante no país e fechar seu escritório, em meados de agosto. Relembre outras situações semelhantes.
Interrupção do WhatsApp em 2015
Em dezembro de 2015, após uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o app de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a decisão e permitiu que o app voltasse a funcionar.
Paralisação do Telegram em 2022
Telegram Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov foi temporariamente suspensa do Brasil também após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na época, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, depois de a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos publicados dentro dela. A suspensão foi revogada dois dias depois, quando a rede social cumpriu os pedidos judiciais.
Novas Ordens de Suspensão em 2023
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Naquela ocasião, Durov inicialmente afirmou que os dados pedidos eram ‘tecnologicamente impossíveis de obter’, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações e a rede voltou ao ar.
Repetidas Suspensões do WhatsApp
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 24 horas, após a Justiça de Sergipe ordenar o seu bloqueio. O motivo foi que a Meta (ainda chamada de Facebook) não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seriam usadas em uma investigação criminal. Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o aplicativo de mensagens ficou uma tarde fora do ar após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi derrubado por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida desproporcional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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