Ministro Alexandre de Moraes do STF liberou provisãoarily coronel Marcelo Câmara (Exército), investigado por suposto envolvimento golpista. Ele deve ausentar-se de Brasília, manter contato e evitar prisão. Vara de Execuções Penais, cinco altos escalões da PM-DF soltos, segurança em ataques, lista Interpol, condenados golpistas. 8 de janeiro de 2023. 47 mandados de prisão, 40 condenados e investigados, incluindo tatuagem.
O juiz Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu conceder liberdade condicional ao capitão do Exército Marcelo Câmara, suspeito de estar envolvido na tentativa de golpe de 8 de janeiro e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa notícia foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em sua decisão, Alexandre Moraes ressaltou a importância de respeitar os direitos individuais mesmo em situações delicadas. Ele destacou que a justiça deve ser feita com base em evidências concretas e respeitando o devido processo legal. Marcelo Câmara agora terá a oportunidade de se defender adequadamente perante as autoridades competentes.
Alexandre Moraes: Decisões no Supremo Tribunal Federal
Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, investigado por suposta tentativa de golpe. Na sua decisão, o ministro determinou que o militar da reserva utilize tornozeleira eletrônica, além de não poder se ausentar de Brasília e manter contato com outros envolvidos no caso.
Além disso, coronel Marcelo Câmara terá que comparecer periodicamente à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Nas últimas semanas, Alexandre de Moraes já havia determinado a soltura de cinco coroneis de alto escalão da Polícia Militar do DF, responsáveis pela segurança nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Os golpistas fugitivos, condenados pelos atos de 8 de janeiro, tiveram suas prisões decretadas por Alexandre Moraes, que também ordenou a inclusão deles na lista da Interpol. Entre os dias 14 e 17 deste mês, o ministro emitiu 47 mandados de prisão contra 40 condenados e sete investigados por crimes relacionados aos ataques de janeiro e às eleições de 2022.
Fonte: © Conjur
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