No RS, Aneel prorroga prazo para pagamento de contas em atraso afetados pelas enchentes, sem cortes de energia. Devastadas casas, inundações, reconstrução e pandemia de Covid-19 justificam medida. Obrigação de manter o serviço, suspensão de contratos, locais sem condições de habitação e inadimplência com contas de luz.
Frente à devastação provocada pelas enchentes e inundações no Rio Grande do Sul, que já resultaram em 147 mortes, a Aneel está se organizando para deliberar, nesta terça-feira (14), a respeito de ações de apoio aos consumidores impactados. Uma das propostas em pauta é a flexibilização no pagamento das contas de energia elétrica, visando aliviar a situação das famílias que enfrentam dificuldades financeiras devido aos danos causados pelas intempéries.
Além disso, a Aneel também está analisando formas de amparar os deslocados e pessoas que tiveram que deixar suas casas devido às enchentes, buscando garantir abrigos e assistência necessária. A preocupação com o bem-estar dos consumidores e a manutenção do acesso à energia elétrica em meio às adversidades é uma prioridade para a agência reguladora, que busca soluções eficazes para mitigar os impactos dessa situação desafiadora.
Aneel, medidas para auxiliar consumidores, flexibilização no pagamento
Entre as medidas propostas para auxiliar os consumidores afetados pela devastação causada pelas enchentes, está a ampliação do prazo para pagamento das contas de energia elétrica, sem interrupção do serviço em caso de atraso. A diretora Agnes Costa, relatora do processo, destaca que essa ação não representa um perdão da dívida, mas sim um alívio temporário para as pessoas impactadas pela tragédia.
Dependendo de cada situação, a Aneel poderá conceder prazos de 90 ou 30 dias, permitindo que os consumidores não tenham que se preocupar com cortes de energia nesse momento desafiador. Além da flexibilização no pagamento, a agência reguladora também está considerando a possibilidade de suspender contratos de fornecimento de energia em imóveis destruídos pelas chuvas.
Essa medida tem como objetivo liberar as empresas de energia da obrigação de manter o serviço em locais sem condições de habitabilidade ou em processo de reconstrução. A iniciativa da Aneel é baseada em ações semelhantes adotadas durante a pandemia de Covid-19, quando a inadimplência com as contas de luz também aumentou significativamente.
‘Nós não enfrentamos a situação de imóveis completamente destruídos durante a pandemia. Por isso, essa é uma medida inédita e essencial para atender às demandas específicas do Rio Grande do Sul’, complementa a diretora Agnes Costa, em entrevista ao G1. A reunião da diretoria da Aneel será retomada na tarde desta terça-feira (14), e as decisões finais sobre os prazos de pagamento e a suspensão de contratos serão divulgadas em breve.
Enquanto isso, o Ministério de Minas e Energia informa que o fornecimento de energia já foi restabelecido para 270 mil imóveis no estado, porém o nível do Guaíba continua subindo, dificultando a completa normalização dos serviços. A Defesa Civil estima que 538,2 mil gaúchos foram desalojados e outros 77,4 mil estão em abrigos.
A prioridade das autoridades, neste momento, é garantir o bem-estar da população e auxiliar na reconstrução das áreas afetadas pelas inundações. As demandas específicas do Rio Grande do Sul exigem medidas ágeis e eficazes para assegurar o restabelecimento da normalidade e o suporte necessário às pessoas afetadas. A flexibilização no pagamento das contas de luz é apenas uma das ações em curso para atender às necessidades emergenciais da população.
Fonte: @ JC Concursos
