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O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, João Pedro Scalzilli, ressaltou a importância de os municípios gaúchos se mobilizarem para acessar os recursos federais disponíveis para minimizar os impactos das chuvas. A ajuda do governo federal é fundamental para garantir a segurança e a recuperação das áreas atingidas, conforme destacado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Scalzilli também enfatizou a necessidade de os gestores locais estarem atentos aos prazos e procedimentos para solicitar a assistência necessária. A união de esforços entre os diferentes níveis de governo é essencial para agilizar a liberação dos recursos federais e garantir o apoio adequado às comunidades afetadas pelas intempéries climáticas no Rio Grande do Sul. situação de emergência
Recursos Federais para Municípios em Situação de Emergência
Góes e outros ministros compartilharam dados que abrangem também comunidades indígenas na região. Em meio a 441 municípios em estado de calamidade, a expectativa era de que cerca de 300 solicitassem ajuda ou assistência, porém somente 69 fizeram solicitações. A liberação de recursos federais foi realizada de forma ágil, conforme afirmou o ministro durante coletiva de imprensa no RS no último sábado (11).
Flexibilização de Regras para Recebimento de Recursos
Diante desse cenário, o governo federal adotou medidas para flexibilizar as regras de recebimento de recursos pelos municípios afetados. O objetivo é garantir que a ajuda chegue rapidamente às pessoas necessitadas, enquanto os gestores municipais refinam o processo de elaboração do plano de trabalho para assistência humanitária.
Adiantamento de Recursos para Compra de Cestas Básicas
Por meio de uma portaria, foi estabelecido que os municípios atingidos podem adiantar a solicitação de recursos enviando um simples ofício ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntamente com o decreto de reconhecimento da calamidade emitido pelo governo estadual. Dependendo do tamanho da população, os valores adiantados variam, permitindo a compra imediata de água, cestas básicas e cuidados para as pessoas abrigadas.
Situação das Famílias Atingidas e Recursos Destinados
Segundo informações do ministro, há 445 municípios afetados no estado, com mais de 71.398 pessoas em abrigos e 339.928 desalojados. Além disso, foram registradas 74.153 ações de salvamento, 136 óbitos, 756 feridos, 125 desaparecidos e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram impactadas pela situação de emergência.
Ajuda às Comunidades Indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que 9 mil famílias foram atingidas em 214 comunidades indígenas no estado. Dessas, 110 foram diretamente afetadas, totalizando 30 mil pessoas. O governo federal se comprometeu com a entrega de 9 mil cestas básicas, em entregas quinzenais, para auxiliar essas famílias necessitadas.
Combate ao Desmatamento e Prevenção de Desastres
A ministra ressaltou a importância de acelerar o combate ao desmatamento desordenado, não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas do Brasil. O desmatamento é apontado como uma das principais causas das enchentes e secas que resultaram nos desastres recentes. A colaboração dos povos indígenas nos planos nacionais de prevenção de desastres tem sido fundamental para a reconstrução e prevenção de futuras crises.
Atuação da Marinha e Força Nacional
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência destacou a chegada do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha, ao município de Rio Grande. Com 1.350 militares e 154 toneladas de donativos, incluindo duas estações de tratamento de água, a ação visa auxiliar no apoio às áreas afetadas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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