Ministério informou secretários municipais sobre recursos do governo federal para escolas atingidas pelas enchentes via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se uniram na segunda-feira, 17 de junho, para se encontrarem com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual afetados pelas chuvas e enchentes, oferecendo apoio e recursos necessários para a reconstrução das escolas.
Nesse encontro, foi discutida a importância do auxílio e do suporte contínuo às comunidades escolares, garantindo que os alunos não sejam prejudicados em seu processo educacional. O MEC reafirmou seu compromisso em fornecer toda a ajuda possível para que as escolas possam retomar suas atividades o mais breve possível, demonstrando assim seu comprometimento com a educação de qualidade para todos.
Apoio à Gestão Educacional e Recursos para Escolas Afetadas
Durante a reunião realizada de forma remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal em apoio às escolas nas cidades atingidas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB), Anita Stefani, forneceu orientações aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas selecionadas para reformas, reconstruções e recomposições de ônibus escolares, mobiliários e equipamentos.
Anita destacou que, até o momento, a maioria das escolas indicadas para receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já recebeu um repasse de R$ 7.600. Esse apoio financeiro destina-se a necessidades de custeio, como limpeza para o reinício e a retomada das aulas.
As equipes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esclareceram aos gestores a importância de indicar as necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para essas indicações encerra nesta terça-feira, 18 de junho. Além disso, os municípios foram solicitados a indicar as necessidades de recomposição de ônibus escolares.
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, explicou que o MEC e o FNDE abrirão a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) no dia 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais e a rede estadual do Rio Grande do Sul informem sobre o grau de reforma necessário para as escolas afetadas.
O MEC está empenhado em auxiliar os estudantes gaúchos e suas famílias, assim como toda a população do estado, a superar os desafios decorrentes da situação de emergência. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados para limpeza e pequenas reformas nas escolas afetadas, por meio de crédito extraordinário. Novos recursos serão disponibilizados após a apresentação da documentação necessária pelos entes envolvidos. Adicionalmente, foi destinado um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para a alimentação escolar.
Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os residentes do estado. Essas ações demonstram o compromisso do MEC em oferecer suporte e auxílio ao Rio Grande do Sul durante esse período desafiador.
Fonte: © MEC GOV.br
