Judiciário inicia reconstrução em alguns locais do Rio. Prazos voltam a correr dia 1º.
A realidade do Rio Grande do Sul continua preocupante. O Estado começa a semana com a expectativa de novas chuvas e tempestades. Enquanto isso, o Poder Judiciário procura maneiras de se reabilitar. Nas fotos do Arquivo judicial de Porto Alegre, é perceptível que papéis, possivelmente processos físicos armazenados no recinto, foram afetados.
Diante desse cenário, é crucial que os procedimentos de recuperação dos arquivos danificados sejam ágeis e eficazes. As ações tomadas agora serão determinantes para a continuidade dos processos judiciais. A comunidade jurídica está mobilizada para garantir que a justiça não seja prejudicada pela situação adversa.
Processos judiciais em situação crítica no Arquivo do Rio Grande do Sul
Após a redução do nível da água, é possível observar a situação alarmante dos processos judiciais no Arquivo do Rio Grande do Sul, espalhados desordenadamente pelo chão. O impacto das enchentes atingiu de forma significativa o Foro Central I, sendo um dos locais mais afetados. Já no Foro Central II, as equipes estão em pleno funcionamento para a recuperação dos arquivos e procedimentos danificados. Com a diminuição do nível da água, uma série de ações está sendo realizada para a limpeza do local.
É nesse cenário que parte do data center foi transferida, mantida por geradores movidos a óleo diesel, transportados por barcos devido à falta de energia elétrica que persistiu por vários dias. A equipe de comunicação do Tribunal está investigando a situação dos processos físicos, uma vez que o sistema Themis permanece inoperante, dificultando a identificação dos processos digitalizados.
Na última quarta-feira, 22, o presidente Alberto Delgado Neto e membros da Administração do Tribunal visitaram a sede para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Uma das prioridades é restabelecer o fornecimento de energia elétrica para que as equipes possam intensificar as ações de limpeza e reestruturação. A previsão é de que o acesso ao prédio seja restabelecido em até 90 dias, prazo também estipulado para a recuperação do Foro Central I, que sofreu danos semelhantes.
Enquanto a parte física está em processo de reestruturação, a equipe de tecnologia do TJ agilizou a migração da principal plataforma jurisdicional para a nuvem, um data center mais seguro e de capacidade ilimitada. Essa mudança, inicialmente planejada para seis meses, foi antecipada devido às enchentes.
Os prazos processuais no Rio Grande do Sul serão retomados gradualmente a partir de 3 de junho. O presidente do TJ/RS e a Corregedora-Geral da Justiça assinaram um ato conjunto estabelecendo as diretrizes para as comarcas afetadas por desastres naturais. O retorno das atividades será acompanhado de perto, com a possibilidade de audiências virtuais em casos urgentes, seguindo as determinações do decreto estadual. É fundamental que as unidades jurisdicionais identifiquem os processos paralisados e os impulsionem de forma gradual, garantindo a continuidade dos processos judiciais de forma organizada e eficiente.
Fonte: © Migalhas
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