Resolução obtida em votação: 143 a favor, 9 contra, 25 abstenções. Direitos, privilégios adicionais, Grupo, países árabes, pedido de adesão plena, Artigo 4º da Carta das Nações Unidas, necessárias medidas, estado observador, critérios de adesão à ONU.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (10), com apoio esmagador de 143 países, a resolução que assegura direitos e privilégios adicionais à Palestina e reforça a importância de garantir a sua autonomia. A medida visa fortalecer a busca pela paz na região e promover a justiça para o povo palestino.
Essa conquista representa um marco significativo para a Palestina, que agora poderá desfrutar de novos direitos e oportunidades no cenário internacional. Como membro da ONU, a Palestina terá voz ativa nas discussões globais e poderá contribuir de forma mais efetiva para a promoção da paz e da segurança no Oriente Médio. Os direitos concedidos hoje abrem caminho para um futuro mais promissor e justo para a Palestina e sua população.
Novos direitos para a Palestina na ONU
O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do Grupo de Países Árabes, e copatrocinado por aproximadamente 40 países, garantiu 143 votos a favor – incluindo de Portugal -, nove contra e 25 abstenções dos 193 estados-membros da ONU. Votaram contra o texto países como Israel, Estados Unidos e Hungria, e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha e Canadá.
‘A Assembleia Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas’, afirma a resolução.
Além disso, a resolução pede ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que ‘tome as medidas necessárias para implementar a presente resolução’. Entre os novos direitos concedidos aos palestinianos estão o seu assento entre os estados-membros por ordem alfabética, a apresentação de propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia Geral, a solicitação do direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros.
Os direitos e privilégios adicionais concedidos ao grupo de países árabes representam uma melhoria significativa no estatuto de Estado Observador da Palestina. A resolução enfatiza que tais direitos devem ser considerados ‘uma exceção e não tomados como um precedente’.
‘O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado Observador, não tem o direito de votar na Assembleia Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas’, destaca a resolução. Antes da votação, os Estados Unidos, aliado firme de Israel, já haviam anunciado que votariam contra a resolução, instando os demais estados-membros a seguir o mesmo caminho.
Os esforços para promover esta resolução não alteram o fato de que a Autoridade Palestina não atende atualmente aos critérios para adesão à ONU conforme estabelecido pela Carta das Nações Unidas, alertou o porta-voz da missão dos Estados Unidos junto à ONU, Nate Evans, antes da votação.
Caso o pedido de adesão palestiniano seja encaminhado novamente ao Conselho de Segurança da ONU, espera-se um ‘resultado semelhante ao que ocorreu em abril’, quando Washington vetou o projeto.
Fonte: @ Agencia Brasil
