Análise baseada na mudança no Imposto de Importação de módulos e do benefício de exportação da China no mercado de Geração Distribuída.
A alteração na alíquota do Imposto de Importação, que passará a ser de 25% para módulos fotovoltaicos, terá um impacto direto e significativo no mercado de Geração Distribuída no Brasil.
Essa mudança na alíquota do Imposto de Importação, que é um tipo de tributação, imposto aplicado sobre produtos importados, como módulos fotovoltaicos, fará com que os preços dos kits solares para residências aumentem em aproximadamente 13%. Isso pode afetar a taxação e a viabilidade econômica de projetos de energia solar, especialmente em residências, onde a alíquota mais alta pode encarecer o investimento inicial.
Aumento da Alíquota do Imposto de Importação e Redução do Benefício Fiscal
O aumento da alíquota do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos, que passou de 9,6% para 25%, somado à redução de 13% para 9% do benefício fiscal para exportação do governo chinês, deve impactar diretamente o mercado de Geração Distribuída (GD), com elevação de 13% no preço do kit solar para residências. Essa alteração na tributação afetará a taxação dos módulos fotovoltaicos importados, o que pode influenciar a economia do país.
A avaliação é da Greener, consultoria de inteligência de mercado especializada no setor fotovoltaico. Com base nessas mudanças, o estudo da empresa projeta o seguinte cenário, considerando um kit residencial de 4 kWp:
* Aumento médio de quase 26% no preço dos módulos fotovoltaicos;
* Elevação de 13% no valor do kit fotovoltaico;
* Acréscimo de 6,71% no tempo de retorno do investimento (payback), ampliando de 3 anos para 3,2 anos;
* Caso o valor do frete para módulos importados da China continue em alta, representando 13,87% do preço FOB (Free on Board), o impacto nos preços pode ser ainda maior: 43,42% para os módulos nacionalizados e 22% para o kit fotovoltaico, enquanto o payback saltaria para 3,34 anos.
Em novembro, a Greener também avaliou o impacto do aumento no Imposto de Importação sobre os projetos de Geração Centralizada (GC), projetando elevação do CAPEX em mais de 8%. É importante destacar que as importações são responsáveis por abastecer em torno de 95% do mercado interno. Até o fim de setembro, o Brasil já havia importado mais de 16 GW de módulos fotovoltaicos no ano.
Impacto nas Empresas e na Matriz Energética
‘As mudanças tributárias e fiscais trazem desafios relevantes para toda a cadeia solar, com impacto direto nos custos e na atratividade dos empreendimentos, desde sistemas de pequeno porte até projetos de grande escala. Apesar disso, a energia fotovoltaica segue sendo importante para a matriz elétrica brasileira, diante da perspectiva de períodos cada vez mais frequentes e longos de estiagem, que já estão afetando a produção de energia hidrelétrica. O setor já demonstrou resiliência em outros cenários adversos, e esses números são um ponto de atenção para que tanto o consumidor residencial quanto os grandes investidores tenham a melhor tomada de decisão’, afirma Marcio Takata, CEO da Greener.
O aumento da alíquota do imposto de importação e a redução do benefício fiscal podem afetar a competitividade do mercado de Geração Distribuída, levando a um aumento nos preços dos kits solares residenciais. No entanto, a energia fotovoltaica continua a ser uma opção importante para a matriz elétrica brasileira, especialmente diante da perspectiva de períodos de estiagem mais frequentes e prolongados que afetam a produção de energia hidrelétrica.
Fonte: @ Terra
