“Anticição: adianta 15 dias em Assistência Financeira Complementar (AFC) de Parcelas mensais. Gaúchos recebem subsídios em Enfermagem, por Fundo Nacional de Saúde (FNS). InvestSUS: repasse para municípios federativos. Termos: AFC, Parcelas, Piso, FNS, InvestSUS, Repasse.”
O bem-estar da população é uma prioridade em qualquer lugar do mundo, e no Brasil não é diferente. A saúde é um tema de extrema importância, e por isso o estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios estão recebendo um auxílio financeiro de R$ 30 milhões para garantir o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Esse investimento antecipado visa assegurar que esses trabalhadores essenciais sejam devidamente remunerados por seus serviços.
O Ministério da Saúde, em ação conjunta com o Governo federal, publicou a Portaria nº 3.793/2024 no Diário Oficial da União, demonstrando o comprometimento em fortalecer o setor da saúde no país. Esse repasse de recursos é parte de um esforço maior para garantir a qualidade dos serviços prestados e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente. A valorização da saúde é fundamental para o bem-estar de toda a sociedade, e essas iniciativas refletem o compromisso em promover um sistema de saúde cada vez mais eficiente e justo.
Saúde: Ministério da Saúde anuncia antecipação de recursos para assistência financeira complementar
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, o governo federal está adiantando o repasse de recursos da ordem de R$ 30 milhões, representando um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto. A Portaria nº 3.793/2024 estabelece que o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ser efetuados até sexta-feira (17), garantindo a continuidade do apoio financeiro aos municípios e entidades beneficiadas.
Os recursos já estavam programados para serem repassados em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada com o intuito de assegurar que estados, municípios e o Distrito Federal, além de entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o Piso Nacional da Enfermagem. Essa medida visa fortalecer a estrutura de atendimento e garantir a valorização dos profissionais de saúde.
Os municípios gaúchos que não foram contemplados inicialmente por essa Portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, para serem incluídos nos próximos repasses, que são habitualmente realizados até o último dia útil do mês de referência. Essa ação se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente, reforçando o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade no acesso aos recursos.
Com essa iniciativa, 418 cidades gaúchas serão beneficiadas nesse primeiro momento, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. No entanto, 79 localidades ainda não solicitaram a assistência, evidenciando a importância de garantir a participação de todos os municípios elegíveis nesse processo de repasse de recursos para fortalecimento da saúde pública.
Fonte: @ Agencia Brasil
