Expansão das universidades federais com novos campi em regiões menos favorecidas, oferta de vagas e investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade do ensino.
Com enfoque na promoção da qualidade, da equidade e da sustentabilidade, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu uma Política Nacional de Educação Superior. Esse sistema visa garantir o padrão de ensino em todo o território nacional e assegurar que todas as instituições de educação superior estejam em conformidade com os padrões estabelecidos.
A pasta também é responsável por regular e supervisionar as instituições de educação superior, avaliando a qualidade do ensino e do aprendizado oferecido. Além disso, o MEC atua para promover a instrução de qualidade em todos os níveis de ensino, desde o fundamental até a pós-graduação, com o objetivo de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade e que o país possa alcançar seus objetivos de desenvolvimento sustentável. Educação é a chave para o futuro. Educação é a base para o sucesso.
Investimentos em Educação Superior
Em 2024, o governo federal priorizou a expansão e democratização do acesso à educação superior, com novos campi, vagas e qualidade de ensino. Isso promoveu a permanência dos estudantes mais necessitados e consolidou a educação superior como um direito fundamental. O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a educação superior foi um marco importante nesse processo.
O Novo PAC permitiu a ampliação dos investimentos nas universidades federais, com o objetivo de promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional, garantir o acesso da população a serviços de qualidade e fomentar a geração de emprego e renda. Ao todo, foram investidos R$ 5,5 bilhões em benefício de mais de 1 milhão de estudantes universitários em todo o Brasil.
Consolidação e Expansão
O Novo PAC também foi destinado à consolidação e reestruturação das universidades federais e à expansão da educação superior em regiões historicamente menos favorecidas em termos de acesso ao ensino superior público e gratuito. R$ 3,1 bilhões foram destinados a obras de melhoria da infraestrutura dos campi já existentes, como restaurantes universitários, salas de aulas, laboratórios, centros de convivência e moradias estudantis.
Além disso, foram criados dez novos campi nas cinco regiões, buscando democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita, qualitativa e socialmente referenciada em seus pilares de ensino, pesquisa e extensão. Esses campi estão localizados em municípios estratégicos e serão vinculados a universidades federais.
Desenvolvimento Inclusivo
O Novo PAC também garantiu recursos para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Essas unidades de saúde, ensino e pesquisa fazem atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso à saúde de qualidade para a população.
A expansão da educação superior e a melhoria da infraestrutura dos campi são fundamentais para o desenvolvimento inclusivo do país. A educação superior pública e gratuita é um direito fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica.
Fonte: © MEC GOV.br
