Ações coletivas em Ásia: 60+ bebês e crianças, idade < 6, buscam direitos fundamentais à vida e felicidade, objetivos climáticos e meio-ambiente saudável. Quatro termos: crise, litígio ambiental, liberdade, propriedade. Precedentes históricos em questão.
Um conjunto de bebês e crianças está processando o governo da Coreia do Sul por políticas ambientais consideradas ‘fracas’. Uma ação coletiva inédita contra o governo da Coreia do Sul está chamando a atenção global devido ao seu grupo peculiar de demandantes: mais de 60 bebês e crianças com até cinco anos de idade que estão exigindo, nos tribunais, medidas mais eficazes em relação às mudanças climáticas no país.
Enquanto a ação segue em frente, a pressão sobre o governo local da Coreia do Sul aumenta. A iniciativa desses pequenos cidadãos em desafiar o governo em questões ambientais mostra a importância da conscientização desde cedo. A atitude dessas crianças pode inspirar mudanças significativas no governo e na comunidade local em relação às políticas ambientais e climáticas.
Desafio ao governo sul-coreano: ações coletivas na crise ambiental
Uma série de quatro ações coletivas movidas contra o governo local da Coreia do Sul entre 2020 e 2023 está sendo levada à Corte Constitucional. Os demandantes, mais de 200 no total, estão questionando as respostas consideradas ‘insuficientes’ das autoridades diante da crise ambiental em curso.
Um dos pleiteantes mais jovens, apelidado de ‘Pica-pau’, é um bebê de apenas um ano de idade, cujos pais iniciaram a ação em seu nome. Essa diversidade de demandantes reflete a preocupação coletiva em relação aos objetivos climáticos do governo sul-coreano, considerados por eles como ‘muito fracos’.
Os demandantes alegam que o governo falhou em proteger seus direitos fundamentais, como o direito à vida, à busca pela felicidade, à liberdade, à propriedade e a um meio ambiente saudável. Além disso, criticam a falta de medidas para proteger a população contra desastres ambientais, o que levou à iniciativa de levar o caso à Justiça.
A audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 21, será um momento crucial para que as vozes dos demandantes sejam ouvidas. O ativista Jiyoun Yoo, um dos responsáveis pela ação, destaca a importância de proteger os direitos dos cidadãos diante dos impactos cada vez mais intensos da crise climática.
Espera-se que esse caso estabeleça novos precedentes no litígio ambiental, especialmente por ser o primeiro na Ásia Oriental a desafiar políticas ambientais governamentais. Caso a ação coletiva tenha um desfecho positivo, ativistas ambientais acreditam que isso poderá inspirar mudanças em escala global.
A Coreia do Sul, como signatária do Acordo de Paris, tem metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2030. No entanto, análises indicam que as políticas ambientais do país ainda estão aquém do necessário para conter o aquecimento global dentro de limites seguros.
O desfecho desse caso não apenas terá impacto local, mas também poderá enviar uma mensagem global sobre a urgência de ações concretas para lidar com a crise climática. A coragem dos demandantes em desafiar o governo em busca de justiça ambiental merece reconhecimento e apoio.
Fonte: @ Terra
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