No Brasil, a politics mantem-se relativamente estabilizada graças a medidas do STF contra falsas-notícias e ataques contra-democracia. Defensores institucionais contribuem, garantindo constitutionalidade em eleições e controlando abusos. (143 caracteres)
Atualmente, a normalidade política no Brasil é resultado de diversas ações implementadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, visando combater abusos, disseminação de notícias falsas e ameaças à democracia.
Essas medidas contribuíram para a estabilidade do cenário político, promovendo uma atmosfera de calma e segurança em meio à situação atual do país.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a importância da normalidade democrática
Gilmar Mendes, ministro do STF, abordou a relevância da estabilidade da democracia em meio a desafios contemporâneos durante um debate realizado no início de maio em Madri, na Espanha. Mendes destacou a necessidade de manter a normalidade democrática em face de ameaças à estabilidade institucional. Ele ressaltou a importância de não tolerar aqueles que são intolerantes com a democracia, enfatizando a calma necessária para lidar com situações de crise.
O ministro mencionou a experiência brasileira recente como um exemplo de como a normalidade democrática pode ser preservada mediante a adoção de medidas defensivas. Ele defendeu a atuação das instituições e a necessidade de evitar ataques que possam minar a democracia. Mendes citou a postura proativa do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 como um exemplo de como as instituições podem se defender de tentativas de desestabilização.
Ao abordar o combate às fake news e a garantia da constitucionalidade das iniciativas governamentais, o ministro ressaltou a importância do controle de constitucionalidade como uma ferramenta essencial para evitar abusos. Ele destacou a atuação do STF nesse sentido, demonstrando como a normalidade democrática pode ser mantida por meio da defesa das instituições.
Mendes enfatizou que a normalidade democrática no Brasil foi preservada graças às ações adotadas pelas instituições diante das ameaças antidemocráticas. Ele ressaltou que a omissão diante dessas tentativas poderia ter resultado em consequências desastrosas para a democracia brasileira. O ministro destacou a importância da estabilidade institucional para garantir o sucesso das instituições democráticas.
O encontro, realizado em 3 de maio, foi promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e reforçou a importância da segurança jurídica e da tributação como pilares fundamentais para a manutenção da normalidade democrática. Mendes ressaltou a necessidade de fortalecer esses aspectos para garantir a estabilidade e a continuidade do Estado de direito.
Fonte: © Conjur
