No Brasil hoje tem política estábilidade, graças a medidas do STF e militante defensor de democracia: combate a falsas notícias, revolução digital e instituições controle constitucionalidade. Medidas contra abusos, julgamentos relacionados.
Atualmente, a democracia no Brasil está em um momento de estabilidade, graças às ações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral para proteger a ordem política e garantir a lisura do processo eleitoral.
Essas instituições desempenham um papel fundamental no sistema político brasileiro, atuando de forma eficaz para preservar a democracia e impedir interferências indevidas no governo.
Democracia e seu papel no governo
O Ministro Gilmar Mendes discutiu a importância da democracia militante em um debate recente. Ele destacou a necessidade de adotar medidas para proteger o sistema político em tempos de revolução digital. Mendes enfatizou que a tolerância com aqueles que são intolerantes com a democracia não pode ser aceita. Ele ressaltou a importância de valorizar as instituições e combater os ataques contra elas.
A importância do modelo de democracia militante
Gilmar Mendes enfatizou a relevância do modelo de democracia militante ou defendente diante de ameaças autoritárias. Ele mencionou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022 como exemplo de defesa da democracia. O ministro elogiou a postura do TSE em garantir a integridade do sistema de votação por meio das urnas eletrônicas.
Combate às fake news e controle de constitucionalidade
O STF também teve um papel fundamental no combate às fake news e no controle de constitucionalidade de iniciativas do Executivo. Mendes destacou a importância dessas medidas para evitar abusos e preservar a democracia. Ele ressaltou que as instituições brasileiras foram bem-sucedidas em enfrentar as tentativas antidemocráticas.
Segurança jurídica e tributação: um debate essencial
Além disso, o ministro participou de um evento sobre segurança jurídica e tributação durante sua estadia em Madri. Ele discutiu a importância do Estado de direito e da estabilidade jurídica para o desenvolvimento democrático. Mendes enfatizou a necessidade de garantir um ambiente jurídico seguro para promover o crescimento econômico e social.
Fonte: © Conjur
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