Decisão judicial determina que o animal fique na clínica veterinária por maus-tratos, conforme legislação brasileira.
O cachorro Theo, um Shih Tzu de sete anos, protagonizou uma ação judicial movida contra sua própria tutora em Sapiranga, Rio Grande do Sul. O caso inusitado chamou a atenção da mídia local e gerou debates sobre os direitos dos animais de estimação.
A relação entre cachorro e tutora se tornou pública após a ação judicial, levantando questões sobre a responsabilidade dos donos em relação aos seus animais de estimação. O caso do Theo mostra como os laços entre humanos e cachorros podem ser complexos e até mesmo juridicamente relevantes.
Cachorro Theo: Decisão Judicial Protege Animal em Caso de Maus-Tratos
Em uma decisão liminar, a juíza Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, determinou que o cachorro Theo permaneça sob os cuidados da clínica veterinária, representada pela médica veterinária Aline München, até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja proferida. A ação judicial, movida em nome do animal, pede a destituição definitiva da guarda, além de reparação por danos materiais e morais devido ao sofrimento causado ao cachorro.
A ação teve início após a clínica veterinária receber Theo em estado grave, com sinais evidentes de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. Segundo o relato apresentado no processo, a tutora do cachorro procurou a clínica em julho deste ano, relatando um quadro de sangramento intenso no animal.
Durante o atendimento, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de forma grosseira, sem os cuidados mínimos necessários, o que colocou a vida do cachorro em risco. A veterinária responsável pelo atendimento, Aline München, descreveu no processo que Theo chegou à clínica ensanguentado e sem receber os cuidados pós-operatórios adequados, como medicação, roupa cirúrgica ou colar protetor.
A castração caseira, realizada por uma pessoa sem qualificação profissional, resultou em sérias complicações, incluindo uma grave infecção e anemia severa. Diante da situação crítica, foi necessário internar Theo e realizar procedimentos de emergência para salvar sua vida.
Com base nos fatos apresentados, a juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, fundamentos que justificaram a concessão da tutela de urgência. A magistrada ressaltou que, além das evidências de maus-tratos, a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos, e que merecem proteção jurídica quando seus direitos são violados.
A decisão liminar determina que Theo permaneça sob a guarda da clínica veterinária até o desfecho do processo. A parte ré, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa. Processo: 5008918-98.2024.8.21.0132. Leia a decisão completa para mais detalhes sobre o caso.
Fonte: © Migalhas
