A SG notificou as empresas sobre a parceria na mesma área de malhas aéreas, solicitando esclarecimentos ao conselho.
A equipe técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está revisando os acordos da parceria divulgada entre a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4) para verificar se a parceria precisará passar por notificação ao órgão, conforme informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A análise da possível parceria entre a Azul e a Gol pelo Cade visa garantir a transparência e a legalidade do acordo de cooperação, promovendo um ambiente de cooperação saudável e benéfico para o mercado comercial de aviação. A cooperação entre as empresas é fundamental para impulsionar o setor e fomentar o compartilhamento de recursos e conhecimentos, fortalecendo a competitividade no segmento aéreo.
Discussão sobre a Parceria entre Companhias Aéreas
Conselheiros da superintendência-geral (SG) mencionaram a possibilidade de solicitar esclarecimentos sobre a parceria, o que de fato aconteceu na sexta-feira (24), quando os contratos foram encaminhados para análise. As empresas aéreas divulgaram um acordo de cooperação comercial com o objetivo de conectar suas malhas aéreas no Brasil através de uma parceria para compartilhar um mesmo voo em rotas domésticas exclusivas.
A chegada da operação ao Cade não configura uma notificação, ou seja, ainda não se sabe se o conselho precisará aprovar antecipadamente a parceria. Em um comunicado sobre o acordo com a Gol, a Azul não fez menção ao órgão antitruste e previu que a parceria estaria disponível para os clientes a partir do final de junho.
O pedido de esclarecimentos feito pelo Cade resultou em uma espécie de ‘pré-notificação’. Nesta etapa, a área técnica analisa os contratos e dialoga com os advogados das empresas para decidir sobre a necessidade de notificação ao conselho. O foco não é avaliar se a operação será aprovada pelo Cade, mas sim compreender se o acordo apresenta possíveis problemas concorrenciais.
Durante o anúncio da parceria entre Azul e Gol, chamou a atenção no conselho a informação de que a oferta estará disponível nos canais de vendas de ambas as empresas. Também gerou destaque a previsão de compartilhamento do programa de fidelidade. O debate deve se concentrar na existência de compartilhamento de risco na parceria.
Existe uma resolução do Cade que isenta o órgão de intervir em alguns contratos associativos, como aqueles com menos de dois anos ou sem compartilhamento de risco. Membros do conselho apontam que, mesmo que a notificação não seja obrigatória, o Cade pode decidir se envolver se perceber riscos potenciais na operação, conforme previsto na lei de defesa da concorrência.
Em outubro, o tribunal determinou que a fusão das empresas 123Milhas e Maxmilhas deverá passar pela análise do Cade, mesmo após a conclusão da operação em dezembro de 2022. As ações da Azul e da Gol tiveram uma valorização significativa na Bolsa após o anúncio da parceria, impulsionadas pela expectativa de sinergias operacionais e de custos, sem os desafios de uma fusão direta, como a necessidade de aprovação do Cade.
Fonte: @ Info Money
