Audiência pública da Comissão de Educação debate políticas para o ensino de disciplinas, com representação do MEC.
O Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esteve presente em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 11 de abril, para discutir a relevância do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo da educação básica.
Reconhecer a importância do ensino de Ciências Humanas é fundamental para promover uma educação filosófica abrangente e um estudo sociológico significativo na formação dos estudantes. A valorização do ensino de Filosofia e Sociologia contribui diretamente para uma compreensão mais crítica e reflexiva da sociedade em que vivemos, preparando os alunos para os desafios do mundo contemporâneo.
Importância do ensino de Filosofia e Sociologia para o desenvolvimento dos alunos
O requerimento para a realização da audiência pública, solicitado pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), destaca a relevância do ensino de Filosofia e Sociologia como ferramenta fundamental para contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos em diversas áreas pessoais. Representando o Ministério da Educação (MEC) na audiência, o coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Christy Ganzert Pato, doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Ciências Sociais, ressaltou a importância da educação filosófica e do estudo sociológico no currículo escolar.
Segundo Christy Pato, o ensino de Filosofia e Sociologia envolve diversos fatores, como o desenho das diretrizes curriculares, os princípios norteadores, as carreiras docentes, a formação inicial e continuada dos professores, entre outros elementos essenciais. Ele pontuou que é preciso considerar a inclusão dessas disciplinas na educação básica sob a ótica do pacto federativo, uma vez que cabe aos estados e municípios brasileiros a execução das políticas públicas educacionais.
Ao enfatizar a importância da política pública educacional, Christy Pato destacou a necessidade de alinhar as diretrizes das disciplinas de Filosofia e Sociologia com a realidade local das redes escolares, a fim de garantir a efetiva implementação das normas pelos entes federativos. Ele ressaltou que o Projeto de Lei (PL) 5230/2023 já incluiu no currículo do ensino médio as disciplinas de Filosofia e Sociologia, atendendo a uma demanda importante para a formação dos estudantes.
O coordenador-geral enfatizou que o Ministério da Educação está comprometido com a valorização do ensino de Filosofia e Sociologia, como evidenciado pelo novo Programa Nacional do Livro Didático, que prevê obras didáticas dessas disciplinas para o ensino médio. Ele ressaltou a centralidade desses componentes curriculares na formação dos alunos e na promoção de uma educação crítica que assegure plena cidadania à juventude brasileira.
A audiência contou com a participação de diversos profissionais e representantes da área educacional, como Marlei de Carvalho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Clara Alarcão, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Luiza Martins, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas; João Mourão, entre outros atores-chave no debate sobre o ensino de Filosofia e Sociologia nas escolas brasileiras.
Fonte: © MEC GOV.br
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