Construção de casa para mulher brasileira em São Cristóvão, zona norte de Niterói. Serviços especializados, cessão de terreno, recursos federais, obras paradas, atendimento a mulheres em violência (Decreto 11.430/2023), contratações públicas, vagas para victimas.
O Rio de Janeiro receberá em breve a sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, juntamente com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador Cláudio Castro, oficializaram nesta sexta-feira (10) a transferência do terreno da União para a edificação da unidade Casa da Mulher Brasileira.
A Casa de mulheres, um espaço dedicado à população feminina, será um local de acolhimento e suporte para mulheres em situação de vulnerabilidade. A Casa centrada em atendimento para mulheres irá oferecer diversos serviços e apoio para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres da região. A iniciativa visa promover a igualdade de gênero e fortalecer a rede de proteção às mulheres, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Casa da Mulher Brasileira: Um Espaço de Acolhimento e Proteção
A construção da Casa da Mulher Brasileira, situada em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense, representa um marco importante na oferta de serviços especializados e acolhimento para a população feminina. De acordo com a ministra Cida Gonçalves, a destinação de R$ 16 milhões de recursos federais para a edificação do espaço evidencia o compromisso com a causa.
A Casa da Mulher Brasileira abrigará uma série de serviços previstos na Lei Maria da Penha, como a delegacia especializada de atendimento, o juizado, a promotoria, a defensoria, o abrigamento provisório, a Patrulha Maria da Penha e o serviço psicossocial. Com aproximadamente oito a nove serviços disponíveis, a casa se destaca como um local de referência para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A ministra ressaltou a importância da retomada das obras paradas, incluindo aquelas relacionadas ao atendimento às mulheres em situação de violência. Segundo ela, a violência de gênero é alimentada por sentimentos de ódio, intolerância e desrespeito que precisam ser combatidos com políticas públicas eficazes e abrangentes.
Durante a solenidade, foi assinado um acordo de cooperação para a implementação do Decreto 11.430/2023, que reserva vagas para mulheres vítimas de violência em contratações públicas. O acordo prevê a destinação de 8% das vagas em contratos terceirizados de órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio, reafirmando o compromisso com a proteção e o empoderamento das mulheres.
Fonte: @ Agencia Brasil
