O ministro Cristiano Zanin do STF afirmou que decisões judiciais sigilosas podem derivar benefícios de contatos em rede com informações privilegiadas.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou a existência de indícios de que um lobista tenha atuado em um ‘comércio de decisões judiciais’ entre servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levantando questões sobre corrupção.
Além disso, Zanin também destacou que a ‘exploração de de prestígio’ pode estar envolvida, agravando a situação de violação de sigilo funcional e corrupção. Ainda que o ministro não tenha fornecido detalhes específicos, sua afirmação reforça a necessidade de investigação rigorosa. Só a transparência pode combater essas práticas abusivas. No entanto, a falta de detalhes torna difícil avaliar a eficácia das medidas para combater a corrupção.
Operação contra corrupção no STJ
A Polícia Federal está investigando o caso de corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que envolve a venda de decisões judiciais. Uma operação foi deflagrada na terça-feira para prender suspeitos e recolher documentos. Entre os alvos da operação está o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que teria uma função decisiva no comércio de decisões judiciais no STJ. A decisão sigilosa foi obtida pelo GLOBO, que revelou que Gonçalves estabeleceu uma rede de contatos com magistrados e assessores de ministros do STJ, bem como com intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
A defesa de Gonçalves não se manifestou, pois não teve acesso ao inquérito. O STJ informou que se trata de uma investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e que não há indício de envolvimento de ministros. Em outubro, a Corte havia aberto procedimentos disciplinares e afastado administrativamente um servidor.
A investigação começou em dezembro de 2023, quando a Polícia Civil identificou mensagens no celular de um advogado assassinado no Mato Grosso tratando de uma suposta compra de sentenças. O caso foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou as informações com o STJ e acionou a Polícia Federal. Foram descobertos indícios de envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
A apuração interna do STJ já vinha sendo feita desde o ano passado, quando o presidente do STJ, Herman Benjamin, afirmou que o caso já vinha sendo alvo de apuração interna da própria Corte. A Polícia Federal também está investigando o caso.
Benjamin: ‘O constrangimento é coletivo’
O presidente do STJ, Herman Benjamin, declarou em entrevista ao GLOBO que o caso já vinha sendo alvo de apuração interna da própria Corte. Ele afirmou que ‘o constrangimento é coletivo’ e que os próprios servidores do STJ estão vulneráveis ao mau uso do poder por uma minoria da minoria. Ele também afirmou que a Polícia Federal também está investigando o caso e que ele espera que em breve o caso seja definido.
A investigação do esquema de venda de sentenças no STJ envolvendo corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional envolve a apuração de indícios de envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. A PF está apurando a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
Fonte: © Direto News
