Juíza e equipe técnica de Lula articularam políticas em visita à CIDH sobre persistência de problemas em território de garimpo.
A presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, destacou hoje (23) avanços notáveis na abordagem do Estado brasileiro em relação à crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima, testemunhando os avanços implementados.
Esses progressos são importantes para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e promover melhorias significativas em suas condições de vida. A atuação conjunta das autoridades locais e organizações internacionais tem sido fundamental para alcançar tais avanços.
Avanços e Progressos na Abordagem da Problemática Yanomami
Vemos avanços relevantes e substanciais na maneira como a questão yanomami está sendo tratada. A recente reunião representa uma mudança significativa de 180 graus na situação, onde observamos políticas articuladas, planos de ação e resultados tangíveis no terreno. É uma abordagem estrutural, contínua e sustentável por parte do Estado brasileiro, o que nos enche de satisfação’, declarou a magistrada durante sua estadia no Brasil.
A juíza Nancy Hernandéz, que visitou o Brasil esta semana, teve encontros em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, responsável por coordenar as ações na região indígena. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem acompanhado de perto a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações ao governo sobre como lidar com a questão, uma em julho de 2022 e outra em dezembro de 2023.
Uma comitiva da CIDH visitou o território indígena no ano passado e planeja realizar outra visita até o final deste ano, conforme informou a juíza Nancy Hernandéz. Ela ressaltou a importância de coletar mais informações sobre o caso e ouvir todas as partes envolvidas, incluindo os representantes do povo yanomami e de outras comunidades indígenas, a fim de validar as informações e seguir adiante com as medidas em andamento.
Apesar dos avanços e melhorias apresentados, a magistrada reconheceu que ainda há muito a ser feito. ‘Os progressos que presenciamos hoje refletem uma forte articulação e comprometimento do governo, porém, é evidente que ainda existem lacunas a serem preenchidas’, concluiu.
Crise e Território Humanitário dos Yanomami
Nos últimos anos, a crise provocada pela expansão do garimpo e invasões nas terras yanomami tem agravado a situação do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a crise humanitária que afeta os cerca de 27 mil indígenas na região gerou comoção nacional. Dados do Ministério dos Povos Indígenas indicam que, somente em 2022, 99 crianças yanomami com menos de 5 anos faleceram, principalmente devido a desnutrição, pneumonia e diarreia.
A Terra Yanomami abrange mais de 9 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas, sendo a maior reserva indígena do Brasil. Em janeiro de 2023, o governo decretou estado de emergência de saúde pública na região, e a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra os yanomami, como genocídio e omissão de socorro.
Um ano após o estado de emergência, a situação dos yanomami ainda era crítica, com persistência dos problemas de saúde e a presença contínua do garimpo, conforme relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Diante desse cenário, o governo estabeleceu uma estrutura permanente na Casa Civil da Presidência para coordenar as ações em prol dos indígenas, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão previsto para 2024.
Além disso, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para monitorar a situação dos yanomami e garantir que as políticas implementadas sejam eficazes e impactantes. Os avanços conquistados até o momento são significativos, mas é fundamental manter o foco e a determinação para superar os desafios que ainda persistem no território yanomami.
Fonte: @ Agencia Brasil
