Relatório aprovado com carga horária básica de 2,4 mil horas para ensino médio técnico e regra de transição para cursos técnicos.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, sendo agora analisado pelo Senado, visando aprimorar o Ensino Médio.
Essa proposta, que visa modernizar a Educação Secundária, tem como objetivo principal adequar o Ensino Médio às demandas atuais da sociedade, promovendo uma formação mais completa e alinhada com as necessidades do mercado de trabalho. A reforma do Ensino Médio é um passo importante para aprimorar a qualidade da Educação no Brasil e preparar os estudantes para os desafios do futuro, garantindo assim um melhor desenvolvimento social e econômico do país.
Proposta de Alteração na Carga Horária do Ensino Médio
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto que trata da carga horária básica do Ensino Médio segue agora para análise no plenário do Senado. O relatório elaborado pela professora Dorinha Seabra, do estado de União-TO, foi apresentado pela primeira vez na semana passada.
Nesta terça-feira, estava agendada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora realizou algumas modificações, incluindo o retorno da carga horária básica de 2,4 mil horas para a formação geral básica do Ensino Médio.
As alterações foram discutidas na terça-feira, e o senador Marcos Rogério, representante de PL-RO, solicitou mais tempo para analisar o texto. Na quarta-feira, a senadora acatou novas emendas relacionadas ao projeto.
No modelo original proposto pelo governo e aprovado pela Câmara em março, a carga horária prevista era de 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, no relatório apresentado recentemente, a senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica. Em relação ao ensino técnico, o texto original da Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas.
No novo relatório, foi determinado que a partir de 2025, o Ensino Médio Técnico terá um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso técnico.
Em relação à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, a senadora manteve a proposta apresentada no relatório anterior, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fonte: © G1 – Globo Mundo
