Colegiado aprovará medidas de urgência do governo federal para liberar recursos ao Rio Grande do Sul. Discutirá visitas, selecionará projetos prioritários, considerará calamidades. Aprovará medidas de urgência, contabilizará fondos, apoiará estatal reconstrução.
Em uma reunião realizada na segunda-feira (13), a Comissão do Senado decidiu adiar a visita programada ao Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira (16). Os membros da Comissão Senado consideraram prudente aguardar a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará ao estado ainda nesta semana, sem data marcada. A seleção dos projetos prioritários para o enfrentamento da situação de calamidade no estado será realizada pela Comissão do Senado, e posteriormente enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No Congresso Nacional, a atuação do Legislativo é fundamental para a análise e aprovação dos projetos enviados pelas comissões. A Comissão do Senado desempenha um papel crucial na elaboração de propostas que visam melhorar a situação de calamidade no Rio Grande do Sul e em outras regiões do país. A integração entre os poderes Executivo e Legislativo é essencial para garantir a efetividade das ações em prol da população brasileira.
Comissão do Senado Analisa Medidas de Urgência no Congresso Nacional
Porto Alegre está prestes a restabelecer a normalidade no fornecimento de água somente na quarta-feira (15), enquanto Pelotas declara estado de calamidade pública devido às inundações. Uma proposta semelhante ao projeto apresentado pelo governo, referente à suspensão da dívida do Rio Grande do Sul, já está em andamento no Senado. A Comissão do Senado também está pressionando o Congresso Nacional para a aprovação de medidas urgentes anunciadas pelo governo federal, visando a liberação de mais recursos.
Na segunda-feira à noite, o governo de Lula encaminhou ao Legislativo um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional, com o objetivo de suspender a dívida do estado por três anos. A Câmara deverá analisar a questão ainda esta semana, com a proposta de zerar os juros sobre o montante da dívida durante esse período. Estima-se que a dívida total do Rio Grande do Sul seja de aproximadamente R$ 98 bilhões.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que essa medida resultará na liberação de pelo menos R$ 11 bilhões para um fundo contábil destinado à reconstrução do estado. Um plano nesse sentido será desenvolvido pela equipe do governo estadual. Além disso, uma Medida Provisória foi editada para a liberação de mais de R$ 12 bilhões, a fim de auxiliar o estado gaúcho com ações emergenciais. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi designada como relatora desse texto.
A Comissão do Senado está atenta a essas movimentações e às visitas programadas para análise da situação de calamidade no estado. A seleção de projetos prioritários e a aprovação de medidas de urgência são pautas essenciais para garantir a reconstrução eficaz do Rio Grande do Sul. Os fundos contabilizados serão fundamentais nesse processo de recuperação, que demandará esforços conjuntos do Legislativo e do Executivo para superar as adversidades enfrentadas pela região.
Fonte: @ CNN Brasil
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