Governo prepara atualização sobre impacto do pacote de corte de gastos após conclusão do programa de retomada dos setores de eventos, programa de retomada dos setores de eventos, com economia fiscal equivalente a um imposto de renda, arrecadação equivalente a um imposto de renda, superando R$ 70 bilhões.
Com a chegada do ano novo, o Governo Federal parece estar preparado para enviar uma série de projetos de lei ao Congresso Nacional, com o objetivo de atender às demandas da sociedade. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo deve enviar, ainda este ano, o projeto de lei (PL) que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, acompanhado da medida compensatória. Essa medida, que visa reduzir a carga tributária da classe média, tem sido uma das principais reivindicações dos brasileiros nos últimos anos.
Além disso, o secretário-executivo também informou que o projeto de lei que altera as regras para os militares também será enviado esta semana ao Congresso Nacional. É sabido que os militares brasileiros são uma das forças mais importantes do país, e as mudanças nas regras que afetam sua carreira e desempenho devem ser tratadas com cuidado e atenção. Para evitar qualquer tipo de despesa excessiva, é fundamental que os projetos de lei sejam bem elaborados e analisados com cuidado antes de serem aprovados.
Projeto de Pacote Fiscal Divulga Detalhes do Governo
O governo foi criticado por parlamentares por enviar o projeto em conjunto com as medidas de contenção de gastos, durante um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O secretário-executivo, Durigan, defendeu que o pacote fiscal do governo é amplo, apesar das críticas do mercado financeiro. Ele afirmou que o governo conseguiu ‘fechar a boca’ do déficit fiscal no segundo ano de governo e que o ajuste proposto levará a 2026 com uma regra fiscal sólida.
Críticas ao Pacote Fiscal
O secretário-executivo foi questionado sobre as críticas ao pacote fiscal, que incluem a redução de gastos e a eliminação de benefícios fiscais. Ele respondeu que o governo concentrou suas forças no primeiro momento na recomposição das receitas e combate a desonerações tributárias. Ele afirmou que 2024 é o ano do corte de gastos e que a estratégia é equilibrar as contas de uma maneira não recessiva.
Programa de Retomada dos Setores de Eventos
O secretário-executivo comentou sobre o Programa de Retomada dos Setores de Eventos (Perse), que concedeu isenção tributária para empresas por causa da pandemia. Ele criticou que o benefício fiscal não tinha precedentes na história e que não dava isenção fiscal, mas sim zero de imposto. Ele afirmou que o governo buscou encerrar o programa, mas enfrentou ‘um duro debate’ com o Congresso.
Impacto das Medidas do Pacote
O secretário-executivo afirmou que o governo prepara uma ‘atualização’ sobre o impacto das medidas do pacote de gastos e que o resultado, em dois anos, deve ser superior aos R$ 70 bilhões divulgado inicialmente. Ele comentou que consultorias apresentaram números divergentes para o assunto e que está aberto ao diálogo. Ele também mencionou que os dois candidatos em 2022 se comprometeram com um modelo de país com gastos mais altos e que isso demanda um país com arrecadação equivalente a pelo menos 18% do Produto Interno Bruto (PIB).
Despesas e Receitas
O secretário-executivo comentou que o governo precisou pagar R$ 95 bilhões do calote dado pelo governo Bolsonaro (PL) nos precatórios e que, mesmo assim, o resultado foi melhor do que o esperado pelo mercado. Ele afirmou que o Brasil cresceu acima da média dos outros países no mundo, com inflação dentro da meta, menor índice de desemprego da história e com incremento nos investimentos privados. ‘A inflação veio abaixo das expectativas de mercado, e não estou falando isso para
A despesa com o Bolsa Família a R$ 600 foi mencionada como um exemplo de gasto público e a necessidade de um país com arrecadação equivalente a pelo menos 18% do Produto Interno Bruto (PIB) foi destacada. A eliminação de benefícios fiscais, como o Programa de Retomada dos Setores de Eventos (Perse), foi criticada e a necessidade de equilibrar as contas foi enfatizada.
Fonte: @ Valor Invest Globo
