MEC define novas regras para cursos de graduação a distância. Metade da carga horária deve ser presencial, segundo marco regulatório.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender temporariamente, até 10 de março de 2025, a abertura de novos cursos de graduação a distância, assim como a criação de novas vagas e polos de EaD. A portaria com essa determinação foi divulgada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7).
Essa medida do Ministério da Educação visa promover uma análise mais criteriosa e aprimorar a qualidade do ensino oferecido na modalidade de Educação à Distância. É importante que as instituições de ensino estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas para garantir a excelência no processo de aprendizagem dos estudantes.
EaD: Revisão do Marco Regulatório e Qualidade dos Cursos de Graduação
O Ministério da Educação Federal está em processo de revisão do marco regulatório da Educação à Distância (EaD), visando garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. A suspensão da criação de novos cursos e o veto ao aumento de vagas em cursos de graduação EaD e à criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino são medidas em destaque.
Educação à Distância: Diálogo Público e Revisão do Marco Regulatório
O MEC pretende realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior para revisar o marco regulatório da EaD, com prazo estabelecido até 31 de dezembro de 2024. Novos cursos, aumentos de vagas e credenciamentos aguardam a conclusão desse processo para serem liberados, inclusive para as instituições universitárias.
Cursos de Graduação à Distância: Novas Diretrizes e Limitações
Recentemente, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, restringindo o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças afetam cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura, estabelecendo critérios como a estrutura curricular e a carga horária mínima.
Ensino à Distância: Novas Regras e Estrutura Curricular
As novas regras preveem que os cursos EaD devem ter 50% de sua carga horária total ofertada de forma presencial, com uma estrutura curricular dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão. Para graduados não licenciados, a formação pedagógica terá um aumento na carga horária mínima, enquanto para segunda licenciatura, a carga horária mínima será de 1.200 a 1.800 horas.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
