Autoridades apenas não estão se empenhando o suficiente para habilitar seguros nas embarcações; defensor. Temas: acidentes com navios e cargas, valores DPEM, regulamentações necessárias, obrigatório processamento e pagamento em bancos públicos e privados, iniciativa para pessoas vulneráveis.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil coletiva para garantir que as vítimas de escalpelamento na Região Norte tenham acesso ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações (DPEM).
No caso de extração brusca, acidental do couro cabeludo, é essencial que as vítimas de escalpelamento recebam o suporte necessário para lidar com as consequências desse tipo de acidente.
Escalpelamento: um acidente trágico e evitável
O escalpelamento é uma forma de extração brusca e acidental do couro cabeludo, um acidente terrível que infelizmente ocorre com frequência em embarcações de pequeno porte. Geralmente, isso acontece quando os cabelos das vítimas se prendem ao eixo rotativo do motor, em situações em que não há proteção adequada. É importante ressaltar que as vítimas desse tipo de acidente são principalmente mulheres e crianças, que muitas vezes têm cabelos compridos.
Em casos de escalpelamento, as consequências são devastadoras. As vítimas podem ter partes do rosto arrancadas, como orelhas, sobrancelhas, pálpebras, e até mesmo parte do pescoço, o que não só causa deformações graves, mas também pode levar à morte. É uma situação que exige atenção e medidas preventivas urgentes.
Após um episódio de escalpelamento, as vítimas enfrentam um longo processo de tratamento, que inclui cirurgias plásticas reparadoras, implantes capilares e acompanhamento psicológico. Essas etapas são essenciais para a recuperação física e emocional das pessoas afetadas por essa tragédia.
A Defensoria Pública da União tem atuado para garantir que as vítimas de escalpelamento recebam a reparação devida. Segundo a Lei nº 8.374/91, aqueles que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito a indenização em todo o território nacional. Os valores relativos ao DPEM são fundamentais para auxiliar no processo de recuperação das vítimas.
No entanto, desde 2016, a falta de seguradoras credenciadas tem sido um obstáculo para o recebimento dessas indenizações. A Defensoria tem solicitado mudanças regulatórias e o envolvimento de bancos públicos para viabilizar o processamento e pagamento do seguro obrigatório. É essencial que as instituições se mobilizem para garantir que as vítimas sejam devidamente assistidas.
Em especial, as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como os ribeirinhos e as vítimas de escalpelamento, necessitam de atenção especial e apoio adequado. É crucial que haja uma resposta efetiva por parte das autoridades para assegurar que essas pessoas recebam a assistência necessária.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que haja uma atuação conjunta e rápida para resolver as questões relacionadas ao escalpelamento e garantir a proteção e o amparo às vítimas. A segurança e o bem-estar das pessoas devem ser prioridades em todas as esferas da sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
