No TJ/SP, Zanichelli Juiz ordena prisão preventiva em caso de homicídio doloso qualificado e lesão corporal grave. Advogados apelam de “ilegalidade e desproporcionalidade”; pedidos de Habeas Corpus à STJ. Promotoria de Monique Ratton processa crime em via de 50km/h com altas velocidades. MP Roberto Cintra investiga acidente. Prisão preventiva de Roberto Zanichelli.
A defesa do empresário e condutor do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho protocolou um pedido de habeas corpus no STJ na madrugada desta segunda-feira, 6. Fernando enfrenta acusações de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, resultantes de um acidente ocorrido em 31 de março em Tatuapé/SP, quando dirigia um Porsche em alta velocidade.
O pedido, elaborado pelos advogados de defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, destaca a importância do devido processo legal e da presunção de inocência. Além disso, a defesa argumenta que há falhas na acusação que precisam ser esclarecidas com urgência. A estratégia agora é aguardar a decisão do STJ e manter o foco na defesa do réu, que confia na justiça para esclarecer os fatos. Os advogados estão empenhados em garantir os direitos de Fernando e buscar a melhor resolução para este caso complexo.
Defesa do motorista do Porsche solicita habeas corpus no STJ
O trágico acidente que resultou na morte de Ornaldo Viana e ferimentos graves em Marcus Rocha levantou diversas questões legais. O motorista do luxuoso Porsche, que causou o acidente, teve sua prisão decretada pelo TJ/SP, sendo atualmente considerado foragido. Os advogados do acusado, Fernando, buscam uma saída através de um pedido de habeas corpus no STJ.
Os advogados de defesa, Jonas Marzagão e Elizeu Neto, contestam veementemente a prisão preventiva de seu cliente. Argumentam que a mídia exerceu pressão injustificada sobre o caso, resultando em um encarceramento sem fundamentos sólidos. Alegam que Fernando enfrenta riscos ao permanecer detido, sem que haja justificativas plausíveis para tal medida.
A acusação do Ministério Público foi contundente, imputando ao empresário crimes graves: homicídio doloso qualificado, devido ao dolo eventual no ato que ceifou a vida de Ornaldo, e lesão corporal gravíssima, pela terrível situação em que ficou Marcus após o acidente. Os pedidos de prisão, inicialmente negados pela Justiça, ganharam força com a atuação da promotora Monique Ratton.
A batalha jurídica ganha contornos peculiares com o parecer do juiz Roberto Zanichelli Cintra, que questionou a consistência dos argumentos apresentados pela Promotoria. Contudo, diante de novas evidências, a promotora Ratton conseguiu reverter a situação, fundamentando de forma sólida o pedido de prisão preventiva. A influência do empresário sobre os depoimentos apresentados foi elemento crucial no desenrolar da trama.
A defesa, representada por Marzagão e Neto, busca reverter o cenário desfavorável com o pedido de habeas corpus no STJ. A estratégia é clara: questionar a legalidade da prisão e assegurar que a justiça seja feita de forma equitativa e coerente. O desfecho desse complexo enredo legal certamente será acompanhado com atenção pela sociedade e pelos envolvidos no caso. A defesa está empenhada em garantir os direitos de seu cliente, ancorando-se em argumentações robustas e na busca incansável pela verdade.
Fonte: © Migalhas