Especialistas exploraram desigualdade, raça, meio ambiente e seus nefastos efetos no curso de aprimoramento.
Na visão de especialistas, a democracia enfrenta desafios nas sociedades contemporâneas em função da complexidade dos problemas envolvidos. É o caso da desigualdade social e do poder econômico. Entenda melhor o que está em jogo.
Ministros do Supremo Tribunal Federal e magistrados das Justiças Federal e dos Estados participaram do curso, que teve como objetivo discutir a relevância da ciências sociais e da sociedade civil nas instâncias judiciárias. ‘A democracia tem que ser capaz de lidar com esses desafios sociais de forma eficaz’, disse Rosa Weber, relatora da ADPF 454. ‘A democracia é um Estado de direito que defende direitos individuais’, reforçou o ministro Gordon Cláudio. O evento também contou com a participação de especialistas em ciências sociais e notáveis defensores dos direitos sociais. As discussões tiveram como foco a avaliação das instituições democráticas, a participação dos poderes e a influência dos debates públicos. Além disso, tratou a importância do papel do judiciário e da aplicação das ciências sociais nas decisões judiciais. O curso foi uma oportunidade para debater como a democracia pode ser fortalecida e como os desafios sociais podem ser superados.
Desenvolvendo a Democracia em Ação
O Curso da FGV Justiça é uma plataforma de aprimoramento para magistrados que busca aprimorar suas habilidades em abordagens teóricas e práticas das ciências sociais para a preservação dos valores democráticos. A coordenação do curso é realizada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Pedro Villas Bôas Castelo Branco, ambos especialistas em democracia e ciências sociais.
Desafios Democráticos em Debates Públicos
Os participantes do curso discutiram temas essenciais para a democracia, como racismo, mudanças climáticas, inteligência artificial, polarização e participação política das mulheres e dos evangélicos. Esses temas são cruciais para os debates democráticos e exigem uma abordagem sólida em ciências sociais para serem adequadamente discutidos.
Poder, Judiciário e Sociais
Segundo o professor Luiz Augusto Campos, as políticas de ação afirmativa no ensino superior são uma forma de ‘refundar’ a universidade brasileira em seu caminho constitucional. Isso é fundamental para a democratização da estrutura demográfica racial no Brasil, que ainda tem um longo caminho a percorrer.
Ação Afirmativa e Reconhecimento de Raça
A ação afirmativa é um instrumento poderoso para superar a desigualdade de raça no país. No entanto, é preciso reconhecer que o processo é lento e que a desigualdade ainda é um grande desafio para a democracia no Brasil.
Desigualdade, Raça e Poder Judiciário
O Poder Judiciário tem um papel fundamental na preservação dos valores democráticos, incluindo a promoção da igualdade de raça e a proteção dos direitos fundamentais. No entanto, é preciso que o Judiciário seja mais eficaz na aplicação da lei e na promoção da justiça social.
Mudanças Climáticas e Meio Ambiente
As mudanças climáticas são um dos maiores desafios para a democracia e o meio ambiente no mundo. É fundamental que os países tomem medidas concretas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e proteger o meio ambiente.
Cultura de Golpe e Democracia
A existência de uma ‘cultura de golpe’ no país é um grande desafio para a democracia. É preciso repensar a forma como o Judiciário e o Poder Executivo interagem e como isso afeta a estabilidade democrática.
Democracia Militante e Defesa da Democracia
A militância democrática é uma forma de responder ao extremismo e proteger a democracia. É fundamental que os governos liberais sejam proativos na promoção da democracia e na defesa dos direitos fundamentais.
Problemas de Segurança Pública e Democracia
A segurança pública é um tema complexo que afeta a democracia e a estabilidade social. É preciso que os governos tomem medidas concretas para combater a violência e promover a segurança pública.
Democracia e Poder Judiciário
O Poder Judiciário tem um papel fundamental na preservação da democracia e na promoção da justiça social. É preciso que os magistrados sejam capacitados para lidar com os desafios democráticos e promover a justiça social.
Aprimoramento e Desenvolvimento da Democracia
O Curso da FGV Justiça é uma plataforma de aprimoramento para magistrados que busca promover a justiça social e a democracia. O curso é uma oportunidade para os magistrados se atualizarem e se capacitarem para lidar com os desafios democráticos.
Fonte: © Conjur