Ministro Flávio Dino defendeu sistema judiciário que promova desenvolvimento industrial, valorização do diálogo, transparência e rastreabilidade de repasses.
Em uma democracia, o sistema judiciário não pode ser silenciado e amordaçado, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, durante um evento nesta quinta-feira, 12. Além disso, o ativismo na atuação dos ministros é um dos pontos mais criticados pela sociedade e pelo governo.
É importante ressaltar que em uma democracia, o poder é dividido entre os três poderes da República: o executivo, o legislativo e o judiciário. O judiciário tem um papel fundamental na sociedade e deve ser independente e imparcial. As críticas ao ativismo dos ministros não podem ser usadas para justificar a falta de transparência e a ausência de prestação de contas do poder judiciário. É preciso encontrar um equilíbrio saudável entre a independência do judiciário e a responsabilidade para com a sociedade.
Democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dino, participou de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Dino destacou que o Judiciário não é um poder político e eleito, mas que há uma valorização do diálogo com a sociedade. Ele enfatizou que nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, meio ambiente.
Democracia
Dino é relator de uma ação no STF que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. As decisões da Corte nessa seara têm gerado atritos entre os Três Poderes. No início da semana, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares. Ele mencionou que as críticas sobre possível ‘ativismo’ da Corte normalmente vêm ‘daqueles que não gostam das decisões do Supremo’.
O diálogo entre os poderes é fundamental para a democracia. O governo, o poder judiciário e o poder legislativo devem trabalhar juntos para garantir a transparência e a responsabilidade. A sociedade também deve estar envolvida nesse processo, pois é ela quem elege os representantes e paga os impostos.
O desenvolvimento de um país depende da democracia e da transparência. A valorização do diálogo entre os poderes e a sociedade é fundamental para garantir que as decisões sejam tomadas de forma justa e equitativa. A democracia é um sistema que deve ser respeitado e valorizado por todos.
Fonte: © Direto News
