Investigações policiales e pgr sobre falsas notícias e deep fakes criminosos em eleições de 2024, milícias antidemocráticas, termos: inquéritos, notícias fraudulentas, discursos, ódio.
Conforme surgem novos dados, torna-se essencial a realização de investigações pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República no inquérito das notícias falsas. Não há limite de tempo para concluir uma investigação quando fatos cruciais e relevantes surgem inesperadamente.
Além disso, é fundamental que as investigações sejam conduzidas de forma minuciosa e imparcial, garantindo a apuração completa dos fatos. A transparência e a seriedade no processo de investigação são essenciais para a busca da verdade e a promoção da justiça em casos de inquéries complexas.
Ministro do STF destaca importância das investigações
Alexandre de Moraes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, ressaltou a relevância das investigações em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. O ministro, relator de diversos inquéritos, incluindo os relacionados às milícias digitais e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, enfatizou que todas as ações contra a democracia estão sendo minuciosamente apuradas. Ele afirmou que, ao término das investigações, caberá ao Ministério Público decidir sobre possíveis denúncias.
Preocupações e perspectivas para as eleições de 2024
Às vésperas de deixar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre expressou confiança em relação ao pleito de 2024. Ele destacou que os eleitores têm se conscientizado cada vez mais sobre a importância de obter informações confiáveis. Além disso, o magistrado elogiou as resoluções recentes aprovadas pelo TSE, que visam conter abusos durante as eleições.
Desafios digitais e institucionais
O ministro também abordou a atuação das grandes empresas de tecnologia, mencionando que estas estão cientes da necessidade de prevenir a disseminação de deep fakes, notícias falsas e discursos de ódio. Para Alexandre, a normalidade institucional não exclui a possibilidade de turbulências, sejam elas sociais ou provenientes de conflitos entre os poderes.
Fortalecimento dos Três Poderes
Na visão do magistrado, a democracia é fortalecida quando os Três Poderes atuam de forma conjunta. Ele ressaltou a união dos poderes para preservar a democracia após os ataques antidemocráticos de janeiro de 2023 e expressou confiança de que essa colaboração continuará em 2024, beneficiando a sociedade brasileira.
Fonte: © Conjur
