Artista preso por dever pensão alimentícia ao filho com empresária Aline Hauck. Audiência de custódia no Centro de Detenção Provisória de Justiça.
O Juízo Criminal de São Paulo determinou na tarde desta quarta-feira (19) a prisão por um mês do comediante Carlos Alberto da Silva, famoso pelo papel de Mendigo, depois da audiência de custódia. Ele foi encarcerado na terça-feira (18) e está em débito de R$ 246,9 mil de pensão alimentícia ao filho, fruto do relacionamento com a ex-dançarina e empreendedora Aline Hauck.
O humorista, agora em custódia, terá que cumprir a pena de 30 dias na prisão por não ter quitado a quantia devida ao seu filho. A decisão foi tomada após a audiência de custódia, que determinou que Carlos Alberto da Silva permanecesse detido até o pagamento da pensão alimentícia em atraso.
Carlinhos Mendigo: Detenção e Audiência no Centro de Detenção Provisória de Justiça
De acordo com informações obtidas por meio de fontes ouvidas pelo g1, o comediante está prestes a ser transferido para o Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região da Grande São Paulo. A decisão sobre sua possível liberdade antes de cumprir os 30 dias de prisão será avaliada pela Justiça.
A prisão de Carlinhos Mendigo foi realizada por agentes da 2ª Delegacia da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE). O mandado de prisão civil, referente a pensão alimentícia, estava em aberto desde 13 de novembro de 2023.
Em uma entrevista com a Quem, o advogado especializado em direito de família, Leonardo Marcondes Madureira, esclareceu dúvidas relacionadas ao caso e à legislação envolvendo pensão alimentícia.
Com relação ao pagamento da dívida, a prisão de Carlinhos não encerra a questão, sendo necessário quitar o débito integralmente ou negociar um parcelamento, mediante aprovação do credor. A falta de pagamento pode resultar na renovação da prisão, mesmo após uma eventual liberação.
Quanto aos bens do humorista, estes podem ser penhorados para assegurar o pagamento da pensão, incluindo pertences pessoais, valores em contas bancárias, investimentos, propriedades, veículos, ações, milhas aéreas e outros ativos de valor.
No entanto, é importante ressaltar que os bens de Carlinhos Mendigo não são diretamente destinados ao filho em decorrência da dívida. O beneficiário tem direito ao recebimento da pensão alimentícia, podendo os bens do devedor ser utilizados como garantia de pagamento.
Após a quitação integral da dívida, a liberação de Carlinhos ocorrerá mediante autorização judicial. O advogado deverá apresentar o comprovante de pagamento ao processo, cabendo ao juiz a decisão final sobre a soltura do humorista.
Neste contexto de detenção e audiência, é fundamental analisar se as medidas legais serão seguidas à risca, garantindo a efetividade do processo e o cumprimento das obrigações legais.
Fonte: © Revista Quem
