Luiz Alberto de Vargas pediu desculpas por não autorizar sustentação oral da advogada gestante na sessão virtual realizada, alegando possível falta de tempo para pensar.
Depois de recusar a prioridade de sustentação oral a uma advogada gestante em uma sessão virtual da 8ª turma do TRT da 4ª região, o desembargador Luiz Alberto de Vargas solicitou afastamento do cargo por motivos de saúde. Leia mais sobre a advogada gestante que teve sua prioridade negada no TRT-4. Em uma entrevista ao jornal Zero Hora, o magistrado afirmou ter sido vítima de uma injustiça e expressou sua chateação com a situação.
O desembargador Luiz Alberto de Vargas pediu afastamento do cargo após a polêmica envolvendo a advogada gestante e a prioridade de sustentação oral negada. A situação gerou repercussão e levou o magistrado a se afastar por motivos de saúde. A advogada gestante em questão não teve seu direito respeitado durante a sessão virtual da 8ª turma do TRT da 4ª região, o que levou a um desfecho inesperado. A importância da garantia dos direitos das advogadas gestantes é fundamental para a igualdade e justiça no ambiente jurídico.
Advogada Gestante Marianne Bernardi Enfrenta Negativa de Preferência em Sessão Virtual
Marianne Bernardi expressou sua frustração com a negativa de preferência em sessão virtual realizada recentemente. A advogada gestante destacou que a situação foi uma grande injustiça, considerando sua carreira ligada à defesa dos direitos humanos. Após conversar com seu médico, foi aconselhada a se afastar para descansar e refletir sobre o ocorrido.
Desembargador Justifica Negativa do Pedido de Preferência
O desembargador Luiz Alberto de Vargas justificou a negativa do pedido de preferência por falta de previsão de prioridade em sessões virtuais. Ele ressaltou que, se tivesse mais tempo para considerar, poderia rever sua decisão. Quando questionado sobre um possível pedido de desculpas, Vargas afirmou que a manifestação deveria vir do TRT, não dele.
Advogada Gestante Espera por Mais de Sete Horas em Sessão Virtual
Marianne Bernardi teve que esperar cerca de sete horas até ser chamada para sua sustentação, devido à negativa de preferência pelo desembargador. O TRT da 4ª região esclareceu que a posição do desembargador não reflete a do tribunal, e o CNJ irá investigar o caso. O MPT/RS e a OAB demonstraram apoio à advogada em meio a essa situação delicada.
Legislação Garante Direito à Preferência para Advogadas Gestantes
O direito à preferência na ordem de sustentação oral para advogadas gestantes está previsto na lei 13.363/16, conhecida como ‘lei Julia Matos’. Essa norma foi criada após um incidente semelhante envolvendo a advogada Daniela Teixeira, hoje ministra do STJ, cujo pedido de prioridade foi negado, resultando em complicações durante sua gestação. A lei visa proteger advogadas, mães e gestantes em situações semelhantes.
Fonte: © Migalhas
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