MEC e Ministério da Fazenda discutem programa de investimento em educação profissional com secretários estaduais para reduzir dívidas e expandir capacidade instalada.
O Ministério da Educação (MEC), junto com o Ministério da Fazenda, divulgou nesta quinta-feira, 4 de abril, os detalhes do programa Juros por Educação. A iniciativa tem como objetivo promover a renegociação das dívidas dos estados, com a redução das taxas de juros, visando direcionar os recursos economizados para a ampliação das vagas em cursos de educação profissional ligados ao ensino médio.
Além disso, o programa Juros por Educação busca incentivar a participação de empresas privadas no ensino profissionalizante, proporcionando novas oportunidades de capacitação para os jovens. Com a adesão dessas parcerias, os benefícios da iniciativa se estendem ainda mais, promovendo um impacto positivo na qualidade da educação oferecida nos estados participantes do programa.
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Renegociação das dívidas e investimento economizado na área da educação
Em uma importante reunião com os secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná, juntamente com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, destacou a necessidade de uma renegociação das dívidas com enfoque na área da educação. Foi ressaltada a importância de se aproveitar a oportunidade atual para garantir um investimento economizado a ser direcionado para a educação.
Expansão da educação profissional como meta principal
Gregório Grisa enfatizou que uma das diretrizes fundamentais do MEC é promover a expansão da educação profissional. Dentro desse contexto, é essencial que haja um diálogo aberto com os gestores estaduais para compreender a realidade de cada estado e identificar as necessidades específicas em relação à capacidade instalada de cada região.
Média dos países da OCDE como referência
O programa apresentado visa atingir a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possuem uma taxa de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio profissionalizante significativamente mais alta. Esse é um dos principais objetivos a serem alcançados com o trabalho conjunto entre os governos estaduais e a União.
A importância do engajamento de todos os envolvidos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a relevância do engajamento de todos os participantes para que se alcance o melhor resultado com o uso eficiente dos recursos públicos. A busca por um objetivo comum deve nortear as ações de renegociação das dívidas e investimento na educação.
Programa Juros por Educação e seus benefícios para a economia brasileira
O programa Juros por Educação, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabelece metas claras para a expansão do ensino médio técnico (EMT) até 2030. A redução na taxa de juros reais é condicionada ao cumprimento dessas metas, visando a formação profissional dos jovens e o aumento da produtividade no país.
Fonte: © MEC GOV.br