Aluna pública do DF receberá indenização moral em 1ª Vara de Fazenda Pública por danos em seu histórico acadêmico: desordem, mau comportamento pedagógico e danos psicológicos. Declarações de outros alunos e exemplar integridade acadêmica apoiarão reparação.
Via @portalmigalhas | Uma estudante da rede pública do Distrito Federal será compensada por danos morais, no montante de R$ 10 mil, devido a ofensas proferidas por sua professora. A determinação foi feita pela 1ª vara da Fazenda Pública do DF. No caso, a requerente mencionou que, em novembro de 2018, foi alvo de comentários humilhantes durante a aula.
O caso ressalta a importância da ordem e organização no ambiente escolar, visando proteger a integridade psíquica dos estudantes. Além disso, reforça as funções pedagógicas dos docentes na rede pública do DF. É fundamental que situações como essa sejam tratadas com seriedade, garantindo a reparação adequada para as vítimas de declarações ofensivas.
DF: Ação Judicial Envolvendo Escola Pública e Aluna
No contexto do Distrito Federal, surge um caso que levanta questões sobre a integridade psíquica de uma estudante da rede pública. Segundo relatos, a aluna, devido a medicação antialérgica, acabou adormecendo durante a aula, sendo despertada de maneira constrangedora pela professora, que colocou um lápis em sua boca. Essa situação resultou em risos por parte dos colegas, gerando desconforto e indignação.
A 1ª vara da Fazenda Pública do DF foi acionada para analisar o caso, que envolve declarações de outros alunos, que, segundo o Distrito Federal, enfraquecem a acusação inicial. O histórico exemplar da conduta da professora foi ressaltado, com a defesa argumentando que a ação da docente estava dentro das funções pedagógicas.
No entanto, a decisão judicial foi favorável à aluna, considerando que a conduta da professora extrapolou os limites aceitáveis, violando a dignidade da estudante. O juiz enfatizou a importância da manutenção da ordem e organização no ambiente acadêmico, destacando a necessidade de respeito à integridade psíquica dos alunos.
A reparação pelos danos morais foi determinada, ressaltando a responsabilidade do corpo docente em zelar pela integridade emocional dos estudantes. A decisão destaca a importância de que as funções pedagógicas sejam exercidas com respeito e em conformidade com os princípios éticos e legais.
É fundamental que casos como esse sirvam de alerta para a comunidade escolar, reforçando a importância da integridade psíquica dos alunos e a necessidade de reparação em situações de violação. A ordem e a organização no ambiente acadêmico devem ser mantidas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todos os envolvidos.
Fonte: © Direto News
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