Manifestantes se oponem à lei sobre “agentes estrangeiros”. Milhares de oponentes bloqueiam terceira leitura. Organizações com >20% interferências sussentam sessão de 1 minuto comitê judiciário. Opposition parties boicotam.
Dois cidadãos brasileiros e um argentino estavam entre as 20 pessoas detidas em protestos em Brasília enquanto os legisladores debatiam um projeto de lei sobre ‘agentes estrangeiros’ que tem gerado controvérsias, informou a Polícia Federal nesta terça-feira (14). Os manifestantes estavam entre os diversos críticos da Lei dos agentes estrangeiros que atenderam ao chamado de movimentos sociais para realizar um protesto que se estendeu ao longo do dia em frente ao Congresso Nacional, com o objetivo de chamar a atenção para a importância da liberdade de expressão no país.
No entanto, os legisladores conseguiram dar continuidade às discussões no Congresso, onde a comissão de segurança nacional – apoiada por diversos setores da sociedade civil – aprovou oficialmente a Legislação sobre agentes estrangeiros em uma votação unânime. A nova legislação visa regulamentar a atuação de indivíduos e organizações estrangeiras no Brasil, garantindo a transparência e a segurança das relações internacionais do país.
Projeto de Lei sobre agentes estrangeiros: Assembleia Geral se Prepara para a Terceira e Última Leitura
Espera-se que a assembleia geral debata e aprove o Projeto de Lei sobre agentes estrangeiros em sua terceira e última leitura na terça-feira (14). O Projeto de Lei dos agentes estrangeiros tem gerado controvérsias e mobilizado milhares de oponentes em protestos por toda a Geórgia. A intenção é clara: impedir a influência estrangeira em organizações que recebem mais de 20% de financiamento do exterior.
Durante a sessão de um minuto, o Comitê Judiciário discutiu os detalhes do Projeto de Lei sobre agentes estrangeiros, enquanto era boicotado pelos partidos de oposição. A situação política na Geórgia está tensa, com críticos comparando a legislação à Lei dos agentes estrangeiros da Rússia, de 2012.
O Primeiro-Ministro, Irakli Kobakhidze, enfrenta pressão para avançar com o projeto de lei, apesar dos protestos. A oposição e países ocidentais veem a Lei dos agentes estrangeiros como autoritária e inspirada no Kremlin. A Geórgia, desde sua independência em 1991, tem sido palco de disputas políticas e influências externas.
Enquanto a embaixada dos EUA e os representantes diplomáticos da Rússia na Geórgia permanecem em silêncio, a polícia georgiana agiu para dispersar os manifestantes. A mídia local relatou confrontos nas proximidades do Parlamento, aumentando a tensão em torno do Projeto de Lei sobre agentes estrangeiros.
A Geórgia enfrenta um dilema entre a transparência do financiamento das ONGs e a proteção contra interferências externas. O partido governista defende a necessidade da lei, enquanto a oposição e manifestantes a veem como uma ameaça à liberdade de expressão e à democracia no país. A terceira leitura do Projeto de Lei sobre agentes estrangeiros promete ser um marco na história política da Geórgia.
Fonte: @ CNN Brasil
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