Redes de ensino recebem verba para novas matrículas em Tempo Integral em junho, visando ciclo 2023-2024 do programa Escola em Tempo Integral.
O Ministério da Educação (MEC) concluiu a transferência nesta quarta-feira, 26 de junho, da segunda parcela do ciclo 2023-2024 do programa Escola em Tempo Integral para ampliação de vagas nas redes de ensino de todo o Brasil. O repasse, totalizando aproximadamente R$ 1,96 bilhões, corresponde às matrículas oficialmente registradas pelos estados e municípios, totalizando mais de 950 mil.
Esse investimento no programa de Educação em período integral visa fortalecer a qualidade do ensino e garantir oportunidades educacionais mais amplas para os estudantes. A implementação do Escola em Tempo Integral tem impacto direto na formação integral dos alunos, promovendo um ambiente educacional mais enriquecedor e completo.
Expansão do Programa de Escola em Tempo Integral para o Ciclo 2023-2024
Desde o lançamento do programa, foram investidos mais de R$ 4 bilhões nos 26 estados, no Distrito Federal e em 4.689 municípios. As matrículas declaradas atingiram 95% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas vagas com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens. Esse número ainda pode crescer, pois o prazo de adesão ao programa para o Rio Grande do Sul foi ampliado devido ao desastre climático enfrentado pelo estado. Além do pagamento do fomento, as ações de assistência técnica realizadas pela Pasta seguem em implementação. Até agosto, uma formação com mais de 9.500 gestores de secretarias estaduais e municipais de educação vai apoiá-los na implementação de suas políticas locais de educação integral.
Implementação do Programa de Educação em Período Integral em Redes de Ensino
A Escola em Tempo Integral é uma estratégia para dar ao estudante uma escola mais completa, com jornada estendida e currículo voltado para o desenvolvimento integral. É, também, segurança para pais e mães, sabendo que seus filhos estão na escola todo o dia, afirmou o Ministério da Educação, Camilo Santana. Conheça os valores totais repassados para cada ente federado: UF Esfera Pago Parcela 1 Pago Parcela 2 Pago Total Acre Estadual R$ 11.896.337,30 R$ 11.896.337,32 R$ 23.792.674,62 Municipal R$ 6.517.771,06 R$ 6.517.771,26 R$ 13.035.542,32 Total Acre R$ 18.414.108,36 R$ 18.414.108,58 R$ 36.828.216,94 Alagoas Estadual R$ 4.139.076,28 R$ 3.675.134,01 R$ 7.814.210,29 Municipal R$ 35.512.339,21 R$ 35.512.340,31 R$ 71.024.679,52 Total Alagoas R$ 39.651.415,49 R$ 39.187.474,32 R$ 78.838.889,81 Amapá Estadual R$ 4.323.637,27 R$ 2.247.749,55 R$ 6.571.386,82 Municipal R$ 5.770.653,60 R$ 5.770.653,68 R$ 11.541.307,28 Total Amapá R$ 10.094.290,87 R$ 8.018.403,23 R$ 18.112.694,10 Amazonas Estadual R$ 14.689.471,52 R$ 9.729.714,56 R$ 24.419.186,08 Municipal R$ 58.560.418,68 R$ 58.287.810,43 R$ 116.848.229,11 Total Amazonas R$ 73.249.890,20 R$ 68.017.524,99 R$ 141.267.415,19 Bahia Estadual R$ 70.987.870,87 R$ 70.987.870,87 R$ 141.975.741,74 Municipal R$ 164.778.282,36 R$ 159.193.930,46 R$ 323.972.212,82 Total Bahia R$ 235.766.153,23 R$ 230.181.801,33 R$ 465.947.954,56 Ceará Estadual R$ 15.682.519,65 R$ 15.682.519,65 R$ 31.365.039,30 Municipal R$ 69.571.545,74 R$ 68.321.949,47 R$ 137.893.495,21 Total Ceará R$ 85.254.065,39 R$ 84.004.469,12 R$ 169.258.534,51 Distrito Federal Estadual R$ 16.227.820,47 R$ 3.376.280,68 R$ 19.604.101,15 Total Distrito Federal R$ 16.227.820,47 R$ 3.376.280,68 R$ 19.604.101,15 Espírito Santo Estadual R$ 11.254.641,04 R$ 11.254.641,04 R$ 22.509.282,08 Municipal R$ 32.200.096,01 R$ 30.598.089,98 R$ 62.798.185,99 Total Espírito Santo R$ 43.454.737,05 R$ 41.852.731,02 R$ 85.307.468,07 Goiás Estadual R$ 26.068.056,24 R$ 12.276.750,26 R$ 38.344.806,50 Municipal R$ 40.750.293,90 R$ 36.093.920,02 R$ 76.844.213,92 Total Goiás R$ 66.818.350,14 R$ 48.370.670,28 R$ 115.189.020,42 Maranhão Estadual R$ 29.750.182,06 R$ 29.750.182,08 R$ 59.500.364,14 Municipal R$ 78.364.209,36
Fonte: © MEC GOV.br