Prioridades incluem educação, proteção social e referência ao Estatuto, visando potencial real de proteção contra violências.
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) divulgou hoje uma mensagem importante para os candidatos às eleições municipais de 2024. Eles estão sendo instados a se comprometerem com a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É crucial que a agenda política inclua a garantia de um futuro seguro e promissor para as crianças.
É fundamental que os futuros governantes priorizem políticas públicas que beneficiem as crianças e os meninos, desde a infância até a adolescência. A atenção e o cuidado com as gerações mais novas são essenciais para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Proteger e investir nas crianças é investir no futuro de toda a comunidade.
Propostas para a Infância e a Adolescência: Potencial de Transformação
Pelo contrário: ter um olhar especial para as crianças e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras, destaca um dos trechos da carta aberta.
O Unicef enfatiza a importância de proteção contra as violências, resiliência climática, saúde e nutrição, educação e proteção social. O site da instituição é uma referência para orientar como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. É fundamental que assumam os compromissos e, se eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e políticas públicas.
A instituição fornece mais detalhes sobre cada uma das prioridades. Mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos morreram de forma violenta no país entre 2021 e 2023. O fundo pede que os candidatos a cargos municipais invistam em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência, em suas diferentes manifestações.
No que diz respeito à resiliência climática dos municípios, o Unicef destaca que ondas de calor, enchentes, secas e inundações representam riscos para 40 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à saúde e ao desenvolvimento. Nesse sentido, medidas de antecipação das mudanças e parcerias com comunidades são caminhos indicados.
Na área da educação, são evidenciados a evasão escolar e os índices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada. São solicitados investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, em especial na educação infantil e no ensino fundamental.
Quanto à saúde, é recomendado que o foco seja garantir a universalidade da imunização e o combate à má nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).
No que tange à proteção social, é necessário foco em ações voltadas para os mais vulneráveis no desenho das políticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no país e as coloca na chamada pobreza multidimensional.
Fonte: @ Agencia Brasil
