CVM flexibiliza regras para acesso ao mercado de capitais, mas o Brasil depende de outros fatores, como contexto macroeconômico e mercado de crédito privado, para impulsionar ofertas públicas iniciais de empresas de menor porte.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um importante passo para impulsionar o crescimento das empresas de menor porte no mercado de capitais. Nesta quarta-feira (11), a CVM abriu a consulta pública para um novo regime que visa facilitar a entrada dessas empresas no mercado, incluindo a bolsa de valores.
Com essa medida, a CVM busca criar um ambiente mais favorável para as companhias de menor porte, permitindo que elas acessem o mercado de capitais de forma mais fácil e eficiente. Além disso, a proposta também visa atrair mais emissores para o mercado, o que pode resultar em uma maior diversidade de opções para os investidores. A flexibilização das regras é um passo importante para o desenvolvimento do mercado de capitais. Com essa medida, a CVM está demonstrando seu compromisso em apoiar o crescimento das empresas brasileiras.
Empresas e o Mercado de Capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está trabalhando para estimular o mercado de capitais no Brasil, o que pode incentivar mais ofertas públicas iniciais (IPOs) de empresas. No entanto, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, afirma que a fila de IPOs da B3 pode não andar necessariamente, pois a resposta está mais associada ao contexto macroeconômico do que ao papel da autarquia.
A tendência natural é que a fila de IPO volte a andar, pois existe uma grande quantidade de empresas abertas com demandas represadas para realizarem ofertas de ações e títulos de dívida. A CVM está modulando isso para a chegada de mais participantes ao mercado de capitais. Desde meados de 2021, não há IPO na B3, enquanto as ofertas subsequentes de ações (follow-on) seguiram mais escassas nos últimos três anos.
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O recuo das companhias da bolsa é causado pelo ‘estrangulamento’ do apetite por risco enquanto os bancos centrais puxavam as rédeas das economias daqui e do exterior, promovendo apertos nos juros. Embora a CVM esteja promovendo esforços para estimular o mercado de capitais, o foco para as empresas pequenas é o mercado de crédito privado.
Para tornar a captação mais atraente, o arcabouço proposto pelo regulador flexibiliza algumas regras, dentre elas a de que uma empresa precisa ter um faturamento anual mínimo de R$ 500 milhões. A CVM está preparando o Brasil para um ciclo de crescimento e o novo regime proposto é mais uma dessas iniciativas.
Empresas de Menor Porte e o Mercado de Capitais
As companhias de menor porte, que faturam até R$ 500 milhões por ano, poderiam se registrar na CVM para serem classificadas como CMP (companhias de menor porte). Como CMP, elas podem fazer ofertas de ações. Essa fronteira para a bolsa, que empresas de menor porte não conseguiam acessar antes, seria ‘apagada’ com a flexibilização das regras.
A classificação criada para as companhias abertas se soma à que já existe e vira uma espécie de companhia aberta semi-A e semi-B. A autarquia enxerga essas empresas como novas entrantes que, ao longo do tempo, devem evoluir e entrar nas categorias A ou B. A regra estabelecida é que as ofertas de quaisquer valores mobiliários realizadas por empresas enquadradas nesse regime não podem ultrapassar R$ 300 milhões.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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