Secretaria de Comércio Externo aprovou medida provisória: lista de produtos com tarifa comum, exceções e prorrogação período vigência. Compra arroz da Tailândia na lista, sem MDIC, antes do termino do período. (139 caracteres)
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou em reunião extraordinária nesta segunda-feira (20) a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz, dois tipos não parboilizados e um tipo polido/brunido. Esses produtos foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum.
As enchentes no Rio Grande do Sul têm causado impactos significativos na região, afetando diversas comunidades e provocando danos materiais. A população local tem enfrentado desafios para lidar com as consequências das inundações, buscando formas de se proteger e de reconstruir o que foi perdido. É fundamental que medidas de prevenção sejam implementadas para minimizar os efeitos das cheias e garantir a segurança dos moradores.
Enchentes no Rio Grande do Sul: Medidas para evitar escassez de arroz
A preocupação com as enchentes no Rio Grande do Sul tem levado o governo a adotar medidas para garantir o abastecimento de arroz no Brasil. O estado, que é responsável por cerca de 70% da produção nacional, enfrenta desafios devido às inundações e cheias que têm impactado a região.
Uma das ações tomadas foi a redução a zero do imposto sobre o arroz, em uma tentativa de evitar que a oferta do produto seja comprometida. O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Conab solicitaram essa medida ao governo, considerando a situação de calamidade no estado gaúcho.
No dia 10 de maio, uma medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União, autorizando a importação de até um milhão de toneladas de arroz para minimizar as consequências econômicas das enchentes no RS. Essa ação é considerada excepcional e terá validade apenas para este ano.
A tarifa zero para a importação de arroz passa a vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e se estende até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC ficará responsável por monitorar a situação no Rio Grande do Sul, avaliando a possibilidade de prorrogação do período de vigência, se necessário.
É importante ressaltar que a maior parte das importações de arroz no Brasil provém de países do Mercosul, que possuem uma alíquota de 0%. No entanto, há potencial para importações de países fora do bloco, como a Tailândia, que representaram 18,2% do total importado pelo Brasil até abril de 2024.
O presidente da Federarroz, Alexandre Velho, afirmou que as enchentes no RS não afetarão o abastecimento de arroz no Brasil. Segundo ele, o estado já colheu 84% da safra com bons níveis de produtividade, resolvendo as dificuldades logísticas causadas pelas estradas interditadas devido às chuvas, por meio da criação de rotas alternativas.
Fonte: © A10 Mais
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