Encontro em Brasília (DF) nos dias 10 e 11 de setembro para discutir planos de educação estaduais, municipais e distrital, além do novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), com foco em regime de colaboração e estratégia para cooperação.
O Ministério da Educação (MEC) está organizando um importante evento para discutir estratégias de cooperação técnica em Educação. Nos dias 10 e 11 de setembro, o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação reunirá especialistas para debater sobre o futuro da Educação no país.
O evento, que ocorrerá na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF), contará com a participação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). Durante as discussões, os participantes terão a oportunidade de compartilhar experiências e conhecimentos sobre o Aprendizado e a Instrução em diferentes contextos. A cooperação técnica é fundamental para o sucesso da Educação. O evento ocorrerá das 9h às 18h (horário de Brasília). A participação de todos é essencial para construir um futuro melhor para a Educação.
Construção do Regime de Colaboração na Educação
O objetivo é estabelecer um diálogo sobre a elaboração dos planos estaduais, municipais e distrital de educação, bem como discutir uma proposta de cooperação técnica voltada à elaboração dos planos decenais de educação para o próximo decênio, como passos necessários à construção do regime de colaboração entre os entes federados. A Educação é o foco principal desse processo.
Na abertura do evento, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, representando o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou que o encontro expressa a formulação do Plano Nacional de Educação (PNE). ‘Não há nenhuma chance de executarmos uma política educacional que garanta o direito à Educação dos brasileiros se não estabelecermos um regime de colaboração orgânico, constante, efetivo, coerente e técnico’, considerou. Segundo Grisa, neste um ano e meio de governo, houve um salto bastante positivo na construção do diálogo com os estados e municípios.
A Educação é um direito fundamental, e a colaboração entre os entes federados é essencial para garantir a sua implementação. O Ensino de qualidade é um dos principais objetivos do PNE, e a Instrução deve ser adaptada às necessidades de cada região.
De acordo com o secretário, para elaborar o novo PNE, o MEC tinha como preocupação trazer uma dimensão tanto de coerência quanto de qualidade do texto. ‘Nós tentamos dar, do ponto de vista técnico do texto, uma coerência e uma coesão para o conceito de estratégia e o conceito de meta. Outro aspecto trabalhado foi o da objetividade, partindo da perspectiva de que, independentemente das divergências políticas que se tenham, nós tenhamos um conjunto de objetivos e princípios em comum. Assim, nós podemos chegar a um texto com um grau de consistência e de consenso bastante positivo’, apontou.
A Importância da Colaboração na Educação
Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, destacou a importância do regime de colaboração e da participação dos estados e municípios para o aprimoramento do Plano. ‘Em cada um dos entes da Federação, a elaboração e a realização dos planos de educação são de fundamental importância para termos um norte para as políticas educacionais e para a garantia de Educação com maior qualidade e equidade para as crianças brasileiras, independente da sua condição socioeconômica. Nesse sentido, a boa Educação pública é um fator fundamental para o crescimento do nosso país e para elevação das condições de dignidade de todos’, observou.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SAISE) são fundamentais para a implementação do PNE. A Estratégia para Cooperação entre os entes federados é essencial para garantir a Educação de qualidade para todos.
Também presente na mesa de abertura, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma Rocha, comentou que o processo de elaboração do PNE tem duas vertentes muito importantes: a primeira tem a ver com a qualificação da Educação e com a ideia de prioridade da Educação no país, e a outra tem a ver com a própria democracia. ‘É impressionante olhar para o Brasil hoje e verificar que, em todos os municípios, de diferentes formas, o plano é uma referência. Nós temos a sociedade inteira olhando para as metas e estratégias, ainda que com dificuldades, seja na elaboração ou na gestão do plano, em diferentes governos. No meu entendimento, há de fato uma grande elevação do debate educacional no país. A existência dos planos não diz respeito só a um apreço pelo planejamento, mas diz respeito à construção daquilo que a Educação significa para o país’, destacou.
Fonte: © MEC GOV.br
