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Considerou-se a situação financeira, a gravidade do dano e a natureza da conduta na multa, incluindo fornecimento e distribuição de energia e eventos climáticos.
A Enel Distribuição São Paulo foi multada em R$ 13 milhões pela Senacon devido a questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e à demora no restabelecimento do serviço essencial em três ocasiões: em dezembro de 2023, e em janeiro e fevereiro deste ano. A atuação da Enel no mercado de energia elétrica é fundamental para garantir um serviço de qualidade aos consumidores.
A empresa de energia Enel Distribuição São Paulo enfrentou sanções da Senacon por falhas na distribuição de energia elétrica, resultando em prejuízos para os consumidores. A atuação de uma distribuidora de energia deve ser pautada pela eficiência e rapidez no restabelecimento do serviço, garantindo o bem-estar e a segurança de todos os clientes.
Enel: Empresa de Energia e Distribuidora de Energia
No cálculo da multa aplicada à Enel, foram levadas em consideração diversos fatores, como a condição econômica da empresa, a extensão do dano causado, a natureza e a gravidade da conduta praticada. A Enel tem um prazo de dez dias para recorrer da decisão tomada pela Senacon.
A Senacon ressalta que os eventos climáticos, por si só, não isentam a responsabilidade da empresa de energia elétrica em relação ao fornecimento de energia. Quedas de raios, chuvas e tempestades são considerados eventos naturais e inerentes aos riscos da atividade da distribuidora de energia.
Além disso, a Senacon destaca que é dever da empresa adotar medidas preventivas para minimizar os impactos dos eventos climáticos. Entre essas medidas, está a importância da manutenção adequada da rede de distribuição, a substituição de postes ou fios em condições precárias e a realização de podas regulares em árvores que possam afetar a infraestrutura.
Nos casos de ocorrência de eventos climáticos, a Enel deve restabelecer o serviço de forma ágil e eficiente, conforme ressaltado pela secretaria. A empresa afirmou que irá recorrer da sanção aplicada e destacou os investimentos que serão realizados nos próximos anos para aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
A Enel reafirma seu compromisso com os consumidores nas áreas de concessão em que atua e informa que, no período de 2024 a 2026, serão investidos aproximadamente R$ 18 bilhões no Brasil, sendo 80% desse valor destinado à distribuição de energia. Isso reforça o compromisso de longo prazo da empresa com o país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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