Projeto que redistribui a carga horária na grade curricular das novas disciplinas precisa passar pela rede de ensino. Aprovação do Senado é necessária.
O projeto que estabelece alterações no Ensino Médio poderá ser votado nesta quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
O Nível Médio passará por possíveis mudanças com a aprovação do projeto sobre o Segundo Grau, que está em pauta para votação na próxima reunião da Câmara dos Deputados.
Ensino Médio: Mudanças na Grade Curricular
Pelo relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) ao g1, a proposta de redistribuição da carga horária do Ensino Médio inclui 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, conforme o projeto original enviado em outubro.
📚 Atualmente, todas as redes de ensino do país devem destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas, conforme previsto desde dezembro, quando outra distribuição havia sido proposta.
O recuo do relator representa uma tentativa de solucionar questões decorrentes da reforma no Ensino Secundário, que resultou em uma mudança na grade curricular e na oferta de novas disciplinas optativas, suscitando um debate amplo e críticas contundentes. Se aprovado na Câmara, o projeto ainda precisará passar pelo Senado.
Redistribuição das Horas/Aula no Ensino Médio: O Embate
O principal ponto de discordância entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso diz respeito à distribuição das horas/aula no novo Ensino Médio entre disciplinas obrigatórias e optativas, conforme estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
No modelo em vigor, a etapa escolar prevê 3.000 horas totais, divididas ao longo dos três anos. Na versão implementada em 2022, 60% das aulas eram destinadas às disciplinas obrigatórias e 40% para as optativas, gerando críticas em relação ao novo modelo.
A Resolução do Impasse
Inicialmente, o relator propôs uma redistribuição total das horas/aula, elevando as disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, abaixo da exigência do MEC. No entanto, houve um acordo, com Mendonça Filho acatando a solicitação do ministério. Embora tenha cedido nesse aspecto, o deputado planeja apresentar outras alterações conforme seu entendimento, diferindo do que fora solicitado previamente pelo governo.
Atual vs. Novo Ensino Médio
➡️ Carga Horária Como é hoje: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas. Como quer o governo e propõe o relator: 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas.
➡️ Disciplinas Obrigatórias Como é hoje: Português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia. Como queria o governo: Incluir língua inglesa, língua espanhola, história, geografia, física, química e biologia. Como propõe o relator: Linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais.
➡️ Itinerários Formativos Como é hoje: Redes definem quais itinerários formativos serão ofertados. Como queria o governo: Delimitar 4 itinerários formativos. Como propõe o relator: Delimitar itinerários para aprofundamento, com cada escola ofertando no mínimo dois.
➡️ Carga Horária do Ensino Técnico Como é: 1.200 horas. Como queria o governo: 2.100 horas articuladas com curso técnico de 800 horas. Como propõe o relator: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o curso técnico.
➡️ Ensino à Distância Como é hoje: Permite atividades online e convênios com instituições de EAD. Como queria o governo: Proibir EAD na Formação Geral Básica. Como propõe o relator: Formação geral básica de forma presencial, com possibilidade excepcional de ensino mediado por tecnologia.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
