Período de adesão ao programa de financiamento começa na quinta-feira (31). Até 15 mil escolas se qualificaram para receber o dinheiro direto.
O Ministério da Educação (MEC) abrirá na quinta-feira, 31 de outubro, um período especial para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital, reservado para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências.
A medida visa fortalecer a educação das adolescentes e juventudes de todo o país, proporcionando uma formação sólida e garantindo uma habilitação para o mercado de trabalho e a vida adulta. Após o período de adesão, nenhum imposto será cobrado do PDDE. Anteriormente, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências já havia beneficiado 1.022 escolas de todo o Brasil, todas elas escolas públicas.
Objetivo do PDDE
O PDDE é uma iniciativa do Ministério da Educação que visa fornecido apoio técnico e financeiro para melhorar a qualidade da educação nos anos finais do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Com um orçamento de R$ 94 milhões em 2024, o objetivo é reduzir as desigualdades educacionais e garantir o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada.
Adesão ao PDDE
A adesão ao PDDE será feita pelos secretários de educação municipais, distrital e estaduais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Eles selecionarão as escolas participantes e, em seguida, assinarão o termo de adesão e compromisso do programa. Em seguida, o diretor de cada escola selecionada também deverá fazer a adesão, via PDDE Interativo, a partir da assinatura de um termo de compromisso.
Procedimento de Adesão
O período para que as escolas confirmem seu interesse no PDDE Interativo irá de 15 a 29 de novembro. Com a adesão, os entes federados se comprometem a promover ações sistêmicas de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental.
Valor Destinado
O valor a ser destinado a cada unidade da Federação visa atender ao turno que possua o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante será baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a essa ação. O valor de referência é de R$ 1,3 mil por turma.
Escola das Adolescências
O PDDE Interativo tem como objetivo dar apoio técnico e financeiro para ampliar a qualidade dos anos finais do ensino fundamental, em face das singularidades vividas pelos pré-adolescentes e adolescentes nesse período da vida escolar. O apoio financeiro é vinculado às ações de um dos eixos estruturantes da política, o de organização curricular e pedagógica. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica, maior percentual de matrícula de estudantes negros e localização diferenciada, apurados pelo Censo Escolar.
Verba para Despesas
A verba deve ser utilizada em despesas de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos — científico, matemático, literário e de ação comunitária. Além disso, o recurso pode ser investido em espaços de apoio ao reagrupamento, com ênfase em estudantes que possuam defasagem de aprendizagem em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza.
Webinário
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC realizou um webinário a fim de orientar redes de ensino e escolas sobre as etapas de adesão ao programa. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e apresentou um passo a passo do processo.
Fonte: © MEC GOV.br
