Tribunal Mundial reprova ação de Israel na Palestina, buscando resolver o conflito israelense-palestino e promover a paz.
Os Estados Unidos expressaram descontentamento com ‘a abrangência’ da decisão do principal tribunal da ONU de que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal, afirmando que isso agravaria o conflito.
Essa postura dos EUA gerou uma nova disputa diplomática, intensificando o embate entre as partes envolvidas no cenário do Oriente Médio.
Conflito em destaque: Programa de apoio a assentamentos israelenses sob críticas
‘Temos reforçado que o programa de apoio do governo de Israel aos assentamentos é controverso e alimenta a contenda internacional’, afirmou um representante do Departamento de Estado dos EUA em comunicação recente. No entanto, há preocupações quanto à amplitude da opinião do tribunal e como isso pode impactar os esforços para resolver o conflito em questão, acrescentou a mesma fonte.
A Corte Internacional de Justiça emitiu uma declaração contundente na última semana, declarando a ilegalidade da ocupação israelense dos territórios palestinos e dos assentamentos, instando ao seu término imediato. Essas conclusões representam um marco significativo no conflito israelense-palestino.
O Departamento de Estado dos EUA reagiu à posição da CIJ, afirmando que a exigência de retirada imediata de Israel dos territórios palestinos vai de encontro à estrutura estabelecida para a resolução do conflito. Washington ressaltou a importância de considerar as necessidades de segurança de Israel, especialmente após os ataques ocorridos em 7 de outubro de 2023, perpetrados pelo grupo Hamas, que resultaram em perdas significativas.
A solução de dois Estados é fundamental neste contexto. Embora o parecer da CIJ não seja vinculativo, ele carrega peso legal e pode minar o apoio a Israel. O Departamento de Estado enfatizou a necessidade de negociações diretas como caminho a seguir.
O presidente da CIJ, Nawaf Salam, afirmou que os assentamentos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental violam o direito internacional. O tribunal determinou que Israel deve pagar restituição por danos e remover todos os colonos dos assentamentos existentes. Israel rejeitou as conclusões, defendendo que um acordo político só pode ser alcançado através de negociações.
O parecer da CIJ foi elogiado pelo gabinete do presidente palestino Mahmoud Abbas como um marco histórico. O Departamento de Estado advertiu fortemente contra o uso do parecer como pretexto para ações unilaterais que possam agravar as divisões ou prejudicar uma solução negociada de dois Estados.
O caso da CIJ teve origem em uma solicitação de 2022 da Assembleia Geral das Nações Unidas e precede a guerra em Gaza desencadeada pelos ataques de outubro de 2023. A escalada do conflito resultou em um elevado número de vítimas e deslocados, gerando acusações de genocídio negadas por Israel.
O parecer da CIJ destaca a responsabilidade do Conselho de Segurança da ONU, da Assembleia Geral e de todos os Estados em não reconhecer a ocupação como legítima e em não prestar auxílio para manter a presença israelense nos territórios em questão.
Fonte: @ Agencia Brasil
