Projeto de lei equipara aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, tramitado com urgência após discussão na última semana.
Neste domingo (16), o Fantástico encontrou e dialogou pela primeira vez com a família da menina que em 2020 comoveu o país. Na ocasião, religiosos tentaram impedir que a criança de dez anos, violentada pelo tio, realizasse o aborto ao qual tinha direito por lei. O incidente ocorreu no Espírito Santo e a interrupção da gravidez da menina gerou controvérsias.
A decisão de permitir o aborto da menina foi baseada no respeito aos direitos humanos e à saúde da menor, que estava em risco devido à gravidez resultante do abuso. A interrupção da gravidez foi um passo importante para garantir o bem-estar da vítima e evitar danos maiores à sua saúde física e mental. A discussão sobre o tema do aborto continua sendo relevante na sociedade, destacando a importância do respeito à autonomia das mulheres em decisões tão delicadas como essa.
Aborto: Uma Decisão Difícil
Ela precisou entrar escondida no hospital para realizar a interrupção da gravidez, que ela e a família desejavam e que estava respaldada pela lei. A avó explicou que tem a guarda da menina e a considera como sua filha. ‘Com certeza sou avó e mãe, pois a peguei com 27 dias de vida para mim. Para mim, é minha. Ninguém tira, pois não permito’, afirmou. A adolescente de 14 anos é conhecida pela família, mas sua identidade é mantida em sigilo por questões de segurança. Um tio da vítima recordou o momento em que tiveram sua privacidade invadida: ‘Nossa, destruiu toda a família, na verdade. Desmoronou toda a estrutura familiar’.
Consequências de uma Escolha
A avó da jovem relatou que, em determinado momento, sua residência foi invadida por um estranho. ‘Ele disse: ‘Vim aqui dar uma palavra para a senhora, não pode fazer o aborto da sua filha’. Eu perguntei: ‘Por quê?’. Ele respondeu: ‘Porque a senhora está pecando. Está fazendo algo que Deus não aprova”, contou. A mulher então afirmou que a filha era sua e que ela decidia sobre sua gestação: ‘Se ela não quer continuar com a gravidez, eu também não quero’. ‘Uma criança não pode ser mãe. Como uma criança teria outra criança? Não é viável’, complementou o tio.
Justiça e Proteção
O tio que cometeu os abusos contra a menina permanece detido. A avó afirmou que nunca desconfiou dele: ‘De forma alguma. Fiquei chocada com o que aconteceu. Nunca imaginei’. O agressor usava ameaças para silenciar a vítima. ‘Dizia que se ela contasse algo, mataria seu pai, a mim, o avô, os tios e principalmente a tia, que ela gostava muito, esposa dele’, relatou a avó.
Atendimento Médico e Legalidade
O diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Olimpio Barbosa de Moraes Filho, foi responsável pelo atendimento da vítima capixaba em 2020. Ele revelou que a menina não tinha consciência da gravidez. ‘A avó percebeu – abaixo de 20, 22 semanas, mas foi impedida de acessar o serviço em Vitória, onde o limite é de 22 semanas por normas técnicas, não legais. A lei não proíbe acima de 22 semanas’, explicou Barbosa.
Proteção e Assistência Jurídica
A advogada da família, Anna Luiza Sartorio Bacellar, falou sobre a descoberta tardia da gravidez e lembrou que a menina foi encaminhada para um abrigo. ‘Por ser jovem e por temer as ameaças que sofria, ela não conhecia seu próprio corpo. A família a levou ao hospital da cidade, onde a gravidez foi confirmada. Em seguida, ela foi retirada da família’, disse a advogada. ‘Após alguns dias em um abrigo, e com uma decisão judicial, ela foi transferida para um hospital especializado e, após a negativa do procedimento, encaminhada para Pernambuco’, acrescentou. O médico destacou que muitas vezes a vítima
Fonte: @ Hugo Gloss
