Projeto de Lei sobre dispositivos eletrônicos como fumadoras e cigarros eletrônicos foi retirado da pauta do Congresso Nacional.
A Fiocruz enviou um comunicado ao Senado Federal expressando inquietação com a possível liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), também chamados de cigarros eletrônicos ou vapes, no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto, estava agendado para votação nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, mas foi removido da agenda do dia.
A preocupação da Fundação Oswaldo Cruz é com os potenciais impactos negativos à saúde pública que a liberação dos cigarros eletrônicos poderia acarretar. A Fiocruz destaca a importância de medidas preventivas e regulatórias para proteger a população dos riscos associados ao uso desses dispositivos.
Fiocruz: Posicionamento sobre Dispositivos Eletrônicos e Lei Antifumo
No comunicado emitido pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a Fundação Oswaldo Cruz reforça sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos dispositivos elétronicos. A Fiocruz destaca ainda seu alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam para os riscos associados ao uso dos dispositivos eletrônicos.
A Fundação Oswaldo Cruz ressalta, no documento, a importância do alerta emitido pela OMS em 2023, que aponta os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS destaca os danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, além de expressar preocupação com os impactos a longo prazo desses dispositivos.
Além disso, a Fiocruz critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de dispositivos eletrônicos, que visam atrair o público jovem, em contradição com suas alegações de que tais produtos são exclusivamente destinados a fumantes adultos. A Fundação ressalta que a publicidade em mídias sociais e o patrocínio de eventos têm como objetivo atrair consumidores mais jovens, expondo-os a riscos significativos.
Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz enfatiza que, ao contrário do que afirmam os fabricantes, os dispositivos eletrônicos ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, incentivando a experimentação precoce e a rápida dependência de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
