Empresas pedem investigação de práticas comerciais de Alelo, Ticket, Pluxee e VR. Cumprimento de nova regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador.
A Flash e a Swile, duas startups que competem no mercado de benefícios, solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue as estratégias comerciais da Alelo, Ticket, Pluxee (ex-Sodexo) e VR, as quatro principais empresas do setor, detentoras de mais de 80% do mercado, de acordo com projeções.
Além disso, as empresas novatas buscam compreender as vantagens competitivas que essas gigantes possuem, como subsídios e descontos exclusivos, a fim de se destacarem e oferecerem ainda mais benefícios inovadores aos seus clientes. A concorrência saudável no mercado de benefícios promove a constante evolução e aprimoramento dos serviços oferecidos, beneficiando, assim, os consumidores finais.
Benefícios de práticas comerciais inovadoras
Conforme a comunicação enviada pelas duas organizações em 5 de abril deste ano ao Cade, que iniciou um procedimento preparatório, elas afirmam que as quatro empresas estão adotando o rebate, o que é proibido por legislação, porém agora sob a forma de ‘serviços de valor agregado’, remunerando academias e planos de saúde, entre outros benefícios, para as empresas em troca de contratos. No relatório acessado pelo NeoFeed, Flash e Swile incluíram supostas provas de que essas práticas estão sendo executadas pelas quatro incumbentes. Entre elas, propostas comerciais, trocas de e-mails com profissionais de recursos humanos e até mesmo gravações de áudios via WhatsApp. As empresas, contatadas pelo NeoFeed, negam as práticas (veja mais abaixo as suas declarações).
Em um dos documentos anexados ao ofício do Cade, há uma troca de mensagem eletrônica na qual um colaborador de uma empresa relata ter recebido uma proposta de ‘4% de cashback mais desconto em plano de saúde’. Outro e-mail menciona que ‘diversas empresas do ramo de benefícios estão ‘devolvendo’ uma porcentagem para ser destinada ao pagamento de plano de saúde.’ Também foi anexado ao ofício páginas de propostas comerciais e de publicidade feitas pelas quatro incumbentes do setor de benefícios.
Em uma dessas propostas, é apresentado um pacote de plano de saúde com Gympass (atualmente conhecida como Wellhub) que representaria um desconto de mais de R$ 500 mil por ano. Em outro caso, um programa de fidelidade possibilita a troca de pontos por dinheiro para quitar boletos. ‘As quatro incumbentes estão com práticas ilegais que restringem a concorrência justa, não são éticas e são prejudiciais ao Programa de Alimentação do Trabalhador e à economia’, afirma Julio Brito, CEO da empresa francesa Swile no Brasil, ao NeoFeed. ‘As organizações e os departamentos de RH acabam optando pela economia em vez da qualidade e serviço diferenciado. Por isso, sentimos a necessidade de apresentar essa denúncia ao Cade para que sejam proibidas.’
A Flash, por meio de comunicado, informou que ‘a ação ocorre após a Flash, em colaboração com a Swile, denunciar as empresas, que detêm mais de 85% do mercado, por atividades ilegais que restringem a livre concorrência por meio da concessão de descontos e subsídios na negociação de contratos. Conhecido como rebate, esse tipo de prática foi proibido pelos Decretos 10.854/2021 e 11.678/2023 e pela Lei 14.442/2022, que proibiu expressamente a oferta de vantagens diretas e indiretas a empresas contratantes de serviços de vale-alimentação e vale-refeição. Além de violar a legislação, esses descontos configuram reserva de mercado e grave infração à ordem econômica, uma vez que resultam de abuso do poder dos agentes dominantes e distorcem o padrão de competição baseado no mérito.’
O rebate foi proibido pela nova legislação que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador. Essa era uma prática comum no mercado. Consistia na oferta de descontos a grandes empresas que contratavam os seus serviços dentro do PAT, em percentuais que variavam, em média, entre 2% e 5%.
Fonte: @ NEO FEED
