A pasta promove ações e programas para garantir a qualidade e equidade na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, fortalecendo os profissionais da educação, além de oferecer Parâmetros de Qualidade, transporte escolar e alimentação para os alunos.
No ano de 2024, o Ministério da Educação (MEC) dedicou-se a promover a educação básica, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Foram realizados programas específicos para cada uma dessas etapas, além de ações transversais, pautadas em regime de colaboração interfederativa.
Entre as ações realizadas, destacam-se a implementação de programas de apoio à educação infantil, a revisão dos currículos do ensino fundamental e a expansão da oferta de vagas no ensino médio. Além disso, o MEC também promoveu ações de capacitação para os profissionais da educação, visando melhorar a qualidade da educação básica em todo o país. A educação básica de qualidade é essencial para o desenvolvimento do Brasil.
Educação Básica: Iniciativas para o Fortalecimento da Educação
A Secretaria de Educação Básica (SEB) tem trabalhado incansavelmente para promover a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação, além de garantir o desenvolvimento integral, superar desigualdades, promover inclusão e justiça social. Dentre as iniciativas, destaca-se a ampliação da oferta de educação infantil, garantindo matrículas de tempo integral, alfabetização e aprendizado na idade certa, principalmente para crianças afetadas pela pandemia de covid-19. Além disso, há o objetivo de melhorar a qualidade do ensino médio, assegurar transporte escolar e alimentação para os alunos, aumentar a conectividade nas escolas e incentivar a permanência dos estudantes.
Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional para o Ensino Médio Público
O programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando promover a permanência e conclusão escolar. Funcionando como uma poupança, o programa pode beneficiar os alunos com R$ 9.200 ao final do 3º ano do ensino médio, desde que cumpram todos os critérios. O investimento anual previsto para o Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões.
Educação Infantil: Manutenção e Qualidade
O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil oferece assistência técnica e financeira para municípios ampliarem a oferta de vagas em creches e pré-escolas. Além disso, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil foram atualizados após consulta pública, garantindo a melhoria da qualidade da educação infantil.
CNCA: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros aderiram ao CNCA, que conta com mais de 7 mil articuladores bolsistas e financiamento de R$ 12,5 bilhões.
Fonte: © MEC GOV.br
