Ministro da Fazenda prioriza taxação de super-ricos para enfrentar mudanças climáticas, diz Fernando Haddad.
A pressão por impostos sobre os mega-ricos tende a crescer diante dos desafios cada vez maiores para combater as mudanças climáticas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a discussão sobre o tema ganhará destaque, conforme declarado durante a 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que ocorreu no Rio de Janeiro e foi encerrada na última sexta-feira (26).
A taxação das grandes fortunas é vista como uma medida necessária para garantir recursos adicionais e promover a justiça social. A inclusão desse assunto nas declarações aprovadas por consenso durante o encontro internacional demonstra a relevância do debate sobre impostos sobre os mais abastados. É fundamental que a discussão avance e que medidas efetivas sejam implementadas para lidar com a desigualdade econômica.
Ministro da Fazenda destaca mudanças climáticas e taxação sobre ricos
As demandas por financiamento e por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza têm crescido no mundo. Eu penso que a pressão e a mobilização social em torno dessa agenda também irá crescer’, afirmou. O ministro Fernando Haddad já havia informado anteriormente que tinha alcançado um entendimento para que os textos das declarações incluíssem o reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos. Em novo pronunciamento, pouco antes da divulgação dos dois documentos pactuados – Comunicado da Trilha de Finanças do G20 e a Declaração Ministerial sobre Cooperação em Tributação -, ele classificou como uma vitória as menções explícitas ao tema.
É importante que todos os contribuintes, incluindo indivíduos com patrimônio líquido extremamente elevado, contribuam com a sua parte justa nos impostos. A elisão fiscal agressiva ou a evasão fiscal de indivíduos com patrimônio líquido muito elevado podem minar a justiça dos sistemas fiscais, o que é acompanhado por uma eficácia reduzida da tributação progressiva, diz o Comunicado da Trilha de Finanças do G20. Mais adiante, o documento firma um compromisso.
Com pleno respeito pela soberania fiscal, procuraremos envolver-nos de forma cooperativa para garantir que os indivíduos com um patrimônio líquido extremamente elevado sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno dos princípios fiscais e a criação de mecanismos antielisão fiscal, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Esperamos continuar a discutir estas questões no G20 e noutros fóruns relevantes.
A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para o Brasil, que atualmente preside o G20. Segundo Haddad, o conteúdo dos textos aprovados em consenso superou as expectativas iniciais e é uma vitória importante do país e da comunidade internacional. ‘Agora o tema consta em um documento oficial das 20 nações mais ricas do mundo. Isso não é pouca coisa’.
De acordo com o ministro da Fazenda, com as duas declarações aprovadas, a taxação dos super-ricos deixa de ser uma pauta do Brasil e passa a ser uma pauta do G20, incluído na agenda internacional. Ele também disse que o governo brasileiro continuará insistindo no tema, inclusive no diálogo com a África do Sul, que assumirá a presidência do grupo no fim do ano.
‘Tive reuniões com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], o Brasil mantém reuniões com a ONU [Organização das Nações Unidas], que tem o seu grupo de trabalho sobre tributação justa. E penso que nós também temos que agregar o conhecimento acadêmico para tentar colocar sobre a mesa as formas possíveis de implementação dessa medida’, acrescentou, citando economistas que são referências internacionais no tema.
Haddad mencionou ainda outros assuntos que são destacados nos documentos como o combate à fome, à pobreza e às desigualdades; ampliação do financiamento da mudança.
Fonte: @ Agencia Brasil
